DOMSPAPM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3678

realocada para o local correto após diálogo com os responsáveis, possibilitando a continuidade da execução. Em seguida, foi apresentado o pré-projeto de implantação de tanques circulares de piscicultura, que, submetido à deliberação do Conselho, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Para ciência dos conselheiros, foi informado sobre a formalização e liberação de emenda parlamentar do Deputado estadual Danilo Balas, no valor de cem mil reais, destinado a beneficiar a agroindústria do café e a Cooperafloresta, por meio da aquisição de maquinários, bem como divulgado o Encontro ATER Bem Viver, a ser realizado no dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na Casa da Agricultura. Não havendo nada mais para avaliação, após o atendimento da pauta sugerida, a reunião deu-se por encerrada, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada na próxima reunião do CMDRS, será considerada válida juntamente com a lista de presença anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU Presidente do CMDRS

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 48627C60

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 5ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

ATA DA 5ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dez horas, reuniram-se os conselheiros (as) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, situada na Rua Bertolino Cândido de Abreu, Centro, no município de Barra do Turvo, para a realização da quinta reunião ordinária. Estiveram presentes, representando o Poder Executivo Municipal, Edilson Adão de Abreu, Presidente do CMDR, Ana Rosa de Moraes Lima, Diesly Cristina de Jesus Sutili e Ezequiel Soares dos Santos; representando o Poder Executivo Estadual, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Benedito Jesus de Oliveira; e, como convidadas, Fabiana Francisca de Paula Santos, auxiliar administrativa e Ariani Michele Costa médica veterinária, ambas da Prefeitura Municipal. Antes do início formal da reunião, foi realizada uma conversa entre os presentes sobre estratégias para incentivar a participação da população nas reuniões do Conselho, sendo levantada a possibilidade de inclusão de jovens, bem como formas de estimular o engajamento desse público nas atividades do CMDRS. Em seguida, foi concedida a palavra à convidada Ariani Michele Costa, que apresentou ao Conselho o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), destacando sua importância para o desenvolvimento econômico do município. Ressaltou que a implementação do SIM permitirá ao município agregar valor à produção local, evitando o envio de matéria-prima para outros municípios sem o devido beneficiamento. Enfatizou ainda que a inspeção é essencial para a produção e comercialização de produtos de origem animal, representando um avanço significativo e um direito dos produtores locais. Informou também que já existem tratativas com municípios vizinhos visando a formação de um consórcio, possibilitando a comercialização intermunicipal por meio do selo do SIM. Na sequência, o Presidente retomou a palavra e informou ainda que realizou visita à construção da cozinha comunitária no bairro Terra Seca, com o objetivo de verificar o andamento da obra, tendo registrado fotografias que foram apresentadas aos conselheiros durante a reunião. Informou também sobre as propostas de formalização e andamento de convênios cadastrados na plataforma Transferegov, junto ao Ministério da Agricultura, destacando dois projetos: um para aquisição de uma escavadeira hidráulica e outro para aquisição de uma motoniveladora. Por fim, foram realizados informes gerais. O Presidente comunicou que está em andamento o Programa Brotar, com a realização de censo pela SABESP nos bairros do município, informando que buscou esclarecimentos junto aos responsáveis sobre os objetivos e questionários aplicados, estando no aguardo de retorno. Informou ainda sobre o fechamento da escola rural do Bairro Água Quente, ocorrido por determinação do Ministério Público, decisão acatada pela

Prefeitura Municipal. Na oportunidade, mencionou também a possibilidade de criação de uma escola quilombola entre os bairros Terra Seca, Ribeirão Grande e Cedro, cuja viabilidade encontra-se em estudo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata que, a reunião deu-se por encerrada, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada na próxima reunião do CMDRS, será considerada válida juntamente com a lista de presença anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU Presidente do CMDRS

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 5E18EBE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

ATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dez horas, reuniram-se os conselheiros (as) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, situada na Rua Bertolino Cândido de Abreu, Centro, no município de Barra do Turvo, para a realização da sexta reunião ordinária. Estiveram presentes, representando o Poder Executivo Municipal, Edilson Adão de Abreu, Presidente do CMDR, Ana Rosa de Moraes Lima, e Ezequiel Soares dos Santos; representando o Poder Executivo Estadual, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Benedito Jesus de Oliveira; Elton Zenke (Itesp); e as representantes das entidades civis, Zenaide Dias Gonçalves (apabt: associação dos pequenos agricultores de barra do turvo); Jane Aparecida dos Santos (quilombo ribeirão grande/terra seca (arqbrgts); Osmarina P.G. Giacomitti (Amba: associação dos moradores da comunidade RDS e bairros adjacentes de Barra do Turvo SP);e o engenheiro Bernardo Stutz, da prefeitura municipal como convidado. Antes do início formal da reunião, foi realizada uma conversa entre os presentes sobre a cozinha comunitária do bairro Ribeirão Grande onde foi exposto o avanço significativo da construção que já esta coberta, foi dito também pela Jane, que a prefeitura precisou entrar com mais 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a finalização da obra, devido a verba insuficiente. Foi também discutido a questão da escola do bairro Água Quente, quanto a seu fechamento sem maiores explicações, onde até o momento não se houve detalhamento sobre o que realmente aconteceu, se o ministério público mandou a notificação ao conselho da escola, que acatou e mandou fechar, ou se foi a prefeitura que recebeu a notificação, e também questiona-se a falta de consulta a população sobre o fechamento, sendo que há espaço pra melhorias na própria escola, não havendo necessidade do ato. Em seguida, foi iniciado a pauta com a apresentação do material de estudo do documento técnico analítico da agroindústria do café. O presente Documento Técnico Analítico tem o objetivo de correlacionar os dados de produção efetivamente realizados na Agroindústria Casa do Café com a capacidade nominal dos equipamentos existentes na Agroindústria. A análise fundamenta-se nos dados coletados pela equipe do Departamento de Extensão Rural, nos períodos de janeiro a agosto de 2025 e agosto de 2025 a março de 2026, bem como nas especificações técnicas dos equipamentos. As ferramentas de Engenharia de Produção aplicadas incluem a Teoria das Restrições (TOC), o indicador OEE (Overall Equipment Effectiveness), a Análise de Capacidade, o Diagrama de Ishikawa e o Plano de Ação 5W2H, anunciadas e desenvolvidas pelos alunos do Projeto Integrador III da UNIVESP¸ com coordenação do secretário de desenvolvimento Agrário e meio ambiente João Antônio M Neto. O documento apresentado pelo Chefe de departamento de extensão rural e Presidente do CMDRS, Edilson Abreu, destina-se a subsidiar o planejamento estratégico da agroindústria, orientar futuras aquisições e apoiar a tomada de decisão pela diretoria da Associação de Produtores de Cafés Especiais de Barra do Turvo, em parceria com o poder público municipal. O diagnóstico realizado revelou ausência quase total de sistemas formais de controle de produção na

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