DOMSPAPM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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São Paulo , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3678

agroindústria. Os principais gaps identificados foram: Ausência de ordens de produções formais: o uso da agroindústria ocorre por demanda espontânea dos associados, sem programação antecipada, o que impede o planejamento de turnos e a otimização do uso do torrador, que segundo levantamento é a máquina com menor poder de produção entre as que foram analisadas na agroindústria, com 160 kg diários de beneficiamento, que se torna o gargalo crítico da operação, sabendo-se que pra isso acontecer, a produtividade dos cafeicultores precisa aumentar em 95%, mostrando que pra utilização da agroindústria em sua máxima potencialidade vai demorar alguns anos. Sem registro sistemático de lotes: não há rastreabilidade do café desde a entrega em coco até o produto embalado, impossibilitando o cálculo de rendimento real por produtor e por etapa. Ausência de medição de indicadores: KPIs como OEE, rendimento por lote, tempo de ciclo, taxa de não conformidade e volume processado por período não são monitorados sistematicamente. Sem programação da safra: a demanda dos produtores não é consolidada previamente, gerando subutilização do torrador mesmo durante a safra – período de maior disponibilidade de matéria-prima. A análise realizada neste documento demonstra, com base em dados primários e ferramentas consolidadas de Engenharia de Produção, que a Agroindústria Casa do Café possui infraestrutura e equipamentos com capacidade técnica suficiente para transformar a cadeia produtiva do café especial em Barra do Turvo – mas opera em níveis de utilização inferiores a 12% para o equipamento mais crítico (torrador) e abaixo de 1% para os demais. As recomendações institucionais da SEDAMA, fundamentadas na análise técnica, são: 6. Curto prazo (2026): Implementar operação em dois turnos no torrador durante a safra (abril–agosto), implantar os quatro PCQs formalizados e a Planilha de Gestão de Produção, e realizar reunião de planejamento de safra com convocação de todos os 30 associados. 7. Médio prazo (2026–2027): Capacitar os operadores nos quatro módulos técnicos propostos em parceria com EMATER ou SENAR. Monitorar mensalmente o OEE do torrador e os indicadores de adesão dos associados. Meta: elevar OEE de 43,9% para 60% e número de usuários de 5 para 15. 8. Longo prazo (2027–2028): Abrir processo licitatório para aquisição de segundo torrador com capacidade mínima de 10 kg/ciclo, eliminando o gargalo crítico identificado. Essa única aquisição tem potencial de multiplicar por 4 a capacidade de beneficiamento de toda a cadeia. 9. Ação institucional: A pedido da SEDAMA, o presente documento técnico foi apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e será em breve apresentado aos à associação dos produtores de cafés especiais de Barra do turvo SP (APCEBT) para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento da Cafeicultura 2026–2030. Após a explanação do diagnóstico, houveram algumas perguntas que foram sanadas. Todos foram unanimes em afirmar a importância do estudo para os direcionamentos dos trabalhos do departamento e da associação. Em seguida, o presidente passou para a próxima pauta, informando sobre a Propostas de Formalização e andamento de Convênios: aquisição de escavadeira hidráulica para serviços de infraestrutura produtiva de pequenas propriedades rurais no valor de R$477.600,00, proveniente de emenda parlamentar do dep. estadual Nilton Tatto (PT), e que está maquina será destinada exclusivamente para uso da secretaria nos trabalhos feitos aos agricultores, em que todos os membros do conselhos apoiaram a formalização da proposta que deverá ser encaminhada para os pleitos finais. O presidente retomou a palavra para os informes finais sobre a necessidade da criação do conselho de segurança alimentar municipal e sobre o projeto de melipolinocultura que está sendo debatido e iniciou-se estudos técnicos preliminares que apontam para a aquisição de três casas do mel, com a finalidade e extração do mel em baldes e venda in natura e a construção de um entreposto para beneficiamento total dos derivados do mel, o que virá a agregar valores e estimular fortemente a cadeia produtiva. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata que, a reunião deu-se por encerrada, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada na próxima reunião do CMDRS, será considerada válida juntamente com a lista de presença anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU Presidente do CMDRS

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 140F2069

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 7ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

ATA DA 7ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, reuniram-se os conselheiros (as) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, situada na Rua Bertolino Cândido de Abreu, Centro, no município de Barra do Turvo, para a realização da sétima reunião ordinária. Estiveram presentes, representando o Poder Executivo Municipal, Edilson Adão de Abreu, Presidente do CMDR, Ana Rosa de Moraes Lima, Diesly Cristina de Jesus Sutili e Ezequiel Soares dos Santos; representando o Poder Executivo Estadual, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Benedito Jesus de Oliveira; representando a sociedade civil, pela Associação dos Moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Bairros Adjacentes (AMBA), Osmarina Pontes Gonçalves Giacomitti, pela Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Rio Vermelho e Adjacências (AMAFARVA), Ana Lucia Bai, pela Associação dos Remanescentes dos Quilombos Ribeirão Grande e Terra Seca (ARQRGTS), Nilce de Pontes Pereira dos Santos, pela Rede Agricológica de Mulheres Agricultoras (RAMA), Jane Aparecida de Souza Santos e, como convidados, o Sr. Bernardo Stutz e a Sra. Calvet Emma. O Presidente do Conselho, Edilson Adão de Abreu, deu início à reunião, cumprimentando os presentes e apresentando o primeiro item da pauta, referente ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Destacou a importância da criação e fortalecimento do Conselho no município, abrindo espaço para discussão entre os participantes. Na sequência, a senhora Nilce fez uso da palavra e ressaltou a relevância do CONSEA, enfatizando que a inexistência do Conselho impede o município de participar de diversos programas e projetos relacionados à segurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar. Destacou ainda que a formalização do Conselho representa um importante instrumento para ampliar o acesso às políticas públicas voltadas ao setor. Durante a discussão, foram levantadas questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos agricultores do município, especialmente quanto à logística de transporte da produção, à necessidade de maior diversificação produtiva e ao incentivo à produção orgânica. Também foram debatidos aspectos ligados à gestão, comercialização da produção e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em relação à formalização do CONSEA, foi informado que o município possui a Lei Municipal nº 365/2012, porém foi levantada a necessidade de sua atualização ou substituição por um modelo de legislação que atenda às exigências atuais. Como referência, foi apresentada a Lei Municipal nº 1.574, de 02 de maio de 2024, do município de Jacupiranga, que deverá servir como base para elaboração da nova legislação municipal. Após a aprovação da nova lei, discutiu-se a ampliação da participação da sociedade civil, por meio do convite a diversas entidades representativas, entre elas organizações religiosas, a Cooperafloresta, a Associação do Quilombo Pedra Preta, a Associação do Quilombo Cedro e a Associação do Café. Foi ressaltado pelos participantes que a criação e estruturação do CONSEA deve ser tratada como prioridade, considerando sua importância para o desenvolvimento das políticas públicas de segurança alimentar no município. Dando prosseguimento à pauta, o Presidente apresentou informações sobre as propostas de formalização e andamento de convênios cadastrados na plataforma Transferegov, destacando o projeto para aquisição de duas Casas do Mel, no valor total de R$ 472.302,00, sendo R$ 392.000,00 provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e R$ 80.302,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal. Na oportunidade, também foram apresentados os avanços do projeto de apicultura que vem sendo estruturado no município, ressaltando sua importância para o fortalecimento da cadeia produtiva e geração de renda aos produtores rurais. Nos informes gerais, a conselheira Jane questionou

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