DOMSPAPM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3680
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996) 2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996) 3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília-DF
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
O processo obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021, compõem este processo de compras, os documentos abaixo relacionados, que estão disponibilizados no site da Câmara Municipal no seguinte endereço: https://www.cmbarradoturvo.sp.gov.br e ainda na Câmara Municipal, no Setor de Licitações, localizada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, nº 440, Bairro Boa Esperança nesse Município de Barra do Turvo, com atendimento presencial de 2ª a 6ª feira, das 7h30min às 12h e 13h30min às 17h, e eletrônico [email protected], sendo que quaisquer informações poderão ser obtidas nos endereços acima ou pelo telefone (15) 3577-1266.
ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo Padrão de Proposta Comercial; ANEXO III – Modelo de Termo de Responsabilidade; ANEXO IV - Modelo de Declaração Unificada; e ANEXO V - Termo de Ciência e de Notificação
3º Tesoureiro:
Câmara Municipal de Barra do Turvo, 28 de agosto de 2026.
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026
Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o Processo de Dispensa Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual destinados à atualização da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP – Gestão 2025/2028, mediante alteração e adequação da arte para inclusão das fotografias de 02 (dois) vereadores empossados posteriormente, bem como para a confecção de 01 (um) quadro destinado à Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal, conforme especificações, medidas e condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 2.159,34 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos)
VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: 84DEFCE4
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PORTARIA Nº 36, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 36, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a servidor.”
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à TEREZINHA MARIA DE JESUS, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, Integrante do Quadro de Cargos Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Turvo, 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, conforme solicitação da interessada.
Art. 2º O período de gozo das férias será de 8 a 17 de setembro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades normais em 18 de setembro de 2026.
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 03/09/2026 às 18h00 Até 10/09/2026 às 08h00
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barra do Turvo, 03 de setembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 09h00 às 15h00 do dia 10/09/2026
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - www.bll.org.br
VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente
Registrado e Publicado em local próprio da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, na data supra.
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