DOMSPAPM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3680
Art. 2°. A servidora usufruirá da licença por 15 dias no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 , podendo ser convocada a qualquer momento conforme necessidade baseada no princípio da supremacia do interesse público. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Município de Barra do Turvo/SP, 01 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Art. 4°. A Exonerada fará entrega ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade, a sua declaração de bens e valores atualizados.
Art. 5°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 386/2025.
Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Município de Barra do Turvo/SP, 02 de Setembro de 2026.
Prefeito Municipal
VICTOR MARUYAMA
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Prefeito Municipal
Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: 129805B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 321/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALANA MARIA DE PONTES BARBOSAE DÁ OUTRAS ” PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio à servidora ALANA MARIA DE PONTES BARBOSA , ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.
Art. 2°. A servidora usufruirá da licença por 30 dias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , podendo ser convocada a qualquer momento conforme necessidade baseada no princípio da supremacia do interesse público.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Município de Barra do Turvo/SP, 01 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: C33E4079
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: D71FBA25
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 323/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NADIA DOS SANTOS LEMISZKA BATISTA E DÁ OUTRAS ” PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei,
RESOLVE: Art. 1°. Fica exonerada a Sra. NADIA DOS SANTOS LEMISZKA BATISTA , portadora da Cédula de Identidade RG: 40.725.904-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n° 36.960.631-0, da função de Conselheiro Tutelar , nomeada pela portaria nº 178/2025, onde exerceu suas funções no período de 10 de abril de 2025 a 09 de maio de 2025, em substituição aos Conselheiros que estavam em gozo de Férias durante o período acima mencionado.
Art. 2°. Os direitos decorrentes da exoneração, serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.
Art. 3°. A Exonerada deixará o cargo mediante a assinatura na presente Portaria, fazendo entrega de todos os documentos que estão sobre sua responsabilidade.
Art. 4°. A Exonerada fará entrega ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade a sua declaração de bens e valores atualizada.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/05/2025.
Art. 6°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 178/2025, de 10 de abril de 2025.
Município de Barra do Turvo/SP, 12 de maio de 2025.
VICTOR MARUYAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 322/2026
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JENIKA BARRETI DE PAULA, E DÁ ” OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei,
RESOLVE: Art. 1°. Fica exonerada do cargo de ENFERMEIRO, a servidora JENIKA BARRETI DE PAULA, portadora da Cédula de Identidade RG 48.235.042-8 SSP/SP, nomeada por força da Portaria nº 386/2025 de 01 de Setembro de 2025.
Art. 2°. Os direitos decorrentes da exoneração serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.
Art. 3°. A Exonerada deixará o cargo mediante a assinatura na presente Portaria, fazendo entrega de todos os documentos que estão sob sua responsabilidade.
Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: 5C3CC79A
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