DOMSPAPM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3680

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO SELETIVO N°18/2025

VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo 18/2025, para provimento temporário ao cargo de Engenheiro Agrônomo.

1.0. O candidato convocado deverá apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste ato, para manifestar interesse em sua contratação temporária, a qual será regida pela Lei Municipal nº 766/2021.

1.1. O candidato convocado que não comparecer no prazo estabelecido neste edital será excluído do Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente.

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. Fica homologado o Relatório Final apresentando pela Comissão Processante Permanente nos autos do Processo Sindicante n° 03/2026 do Processo SEI nº 3505401.401.00000574/2026-33.

Art.2º. Determino o Arquivamento definitivo do Processo Sindicante n° 03/2026, haja vista a não constatação de autoria de infração disciplinar passível de sanção, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Barra do Turvo, 31 de agosto de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 5B5E5A42

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 319/2026

PORTARIA N.º 319/2026

Município de Barra do Turvo, SP, 02 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO PROCESSO SINDICANTE Nº 10/2025.

Prefeito Municipal

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 74EE86D5

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 317/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: Art. 1°. Conceder férias aos servidores públicos municipais, conforme elencado abaixo:

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Município de Barra do Turvo/SP, 01 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.

Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: A6D1776A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 318/2026

PORTARIA N.º 318/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO PROCESSO SINDICANTE Nº 03/2026

Art. 1º. Fica homologado o Relatório Final apresentando pela Comissão Processante Permanente nos autos do Processo Sindicante n° 10/2025.

Art.2º. Determino o Arquivamento definitivo do Processo Sindicante n° 10/2025, haja vista a não constatação de autoria de infração disciplinar passível de sanção, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Barra do Turvo, 31 de agosto de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 18C55EDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 320/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROZIMAR DA COSTA E ” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio à servidora ROZIMAR DA COSTA , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.

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