DOMGO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 31 de Agosto de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3693

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS TERMO DE RATIFICAÇÃO ―RATIFICA OS TERMOS DO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2026‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 252/2026 , constante do processo de dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento para a prestação de serviços de manutenção e reparos no veículo Ambulância Fiat Strada de Placa: RCN 2A28, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. com base no artigo 75, § 7º – da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Arenópolis-Go .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, 28 de agosto de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito Municipal de Arenópolis-GO

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: EDB75411

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS

PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS - ESTADO DE GOIÁS

O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 2289/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Troca de Refletores do Estádio e Campo Society do Complexo Municipal Esportivo Bonfilio Malaspina, conforme Processo nº 202500005014306, em conformidade com os projetos de engenharia, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro, Termo de Referência, Edital e demais anexos. Data da sessão: 15/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br/.

Avelinópolis - GO, 31 de agosto de 2026.

KÁSSIA RODRIGUES BERNARDINO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Kassia Rodrigues Bernardino Código Identificador: E1FA6737

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 14/2026, tendo por objeto: Aquisição De Equipamentos Eletromédicos, Mobiliários Hospitalares E Materiais Permanentes De Informática E Climatização, Destinados Ao Aparelhamento, Modernização E Fortalecimento Da Infraestrutura Física E Tecnológica Das Unidades Básicas De Saúde (Ubs) Do Município De Bonfinópolis – Go, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

Bonfinópolis – GO, aos 31 de agosto de 2026.

JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO- Agente de Contratação

Publicado por: João Paulo Evangelista Pinheiro Código Identificador: 38A2CCDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de setembro de 2026, às 08h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais Para Manutenção De Bens Imóveis, Ferramentas Manuais E Equipamentos De Proteção Individual (Epi), Destinados Ao Atendimento Das Demandas Contínuas, Preventivas, Corretivas E Emergenciais Das Secretarias Municipais E Unidades Administrativas Vinculadas À Prefeitura Municipal De Bonfinópolis - Go, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, planilha eletrônica e de credenciamento, disponível no site ww.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

Bonfinópolis – GO, aos 31 dias de agosto de 2026.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BALIZA

PREVIBAL TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2022

Contratante: Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Baliza - PREVIBAL CNPJ : 11.329.148/0001-90

Contratado.(.a ): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 29.177.667/0001-46 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS Data da assinatura : aos 26 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Deuzeli Alves do Carmo Código Identificador: 819BB156

Bonfinópolis-GO,

JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO – Agente de Contratação.

Publicado por: João Paulo Evangelista Pinheiro Código Identificador: 8892865D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS LEI Nº 1000/2025

LEI Nº 1000/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura de BONFINÓPOLIS, dispõe sobre sua organização, funcionamento, financiamento e controle social, adequa a política municipal de cultura às normas do Sistema Nacional

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