DOMGO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 31 de Agosto de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3693

FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Franciele Araujo Peixoto Código Identificador: 5ED2F424

Administrativo Nº 2026013755 , determinando que se proceda com a publicação do contrato e extrato de contrato.

Publique-se.

IPAMERI-GOIÁS , aos 27 dias do mês de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 422/2026

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro inexigível a licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA FISCAL NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL, COMPREENDENDO O CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS (NFS-E) COM OS DADOS DECLARADOS NO PGDAS-D, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE DIVERGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES PARA AUTOR REGULARIZAÇÃO POR MEIO DO DTE-SN, GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, DESENQUADRAMENTO DO SIMEI, CÁLCULO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO ISS, ALÉM DA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INCONSISTÊNCIAS , com a empresa INTELLEGENTIA GOVERNANCA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ n.° 50.376.257/0001-10, com sede na Avenida Odon Pessoa de Albuquerque, N.° 42, CEP 17120-372, Vila Andreotti, Agudos – SP, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. GUSTAVO RODRIGUES FREITAS , brasileiro, casado, portador do CPF n.° .358.708-*, residente e domiciliado em Agudos – SP, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) , tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo Nº 2026013755** .

Face ao disposto da Lei federal nº 14.133/93, submeto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.

Prefeitura Municipal de Ipameri-GO , aos 27 dias do mês de agosto de 2026.

FABRICIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA Gestor Municipal

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 422/2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O gestor municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei n° 14.133/21 e considerando o que consta do presente procedimento, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA FISCAL NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL, COMPREENDENDO O CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS (NFS-E) COM OS DADOS DECLARADOS NO PGDAS-D, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE DIVERGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES PARA AUTOR REGULARIZAÇÃO POR MEIO DO DTE-SN, GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, DESENQUADRAMENTO DO SIMEI, CÁLCULO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO ISS, ALÉM DA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INCONSISTÊNCIAS , a fim de atender aos interesses do Departamento de Arrecadação de Tributos e Fiscalização do Município de Ipameri-GO, com a empresa INTELLEGENTIA GOVERNANCA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ n.° 50.376.257/0001-10, com sede na Avenida Odon Pessoa de Albuquerque, N.° 42, CEP 17120-372, Vila Andreotti, Agudos – SP, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. GUSTAVO RODRIGUES FREITAS , brasileiro, casado, portador do CPF n.° .358.708-*, residente e domiciliado em Agudos – SP, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) , tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo**

FABRICIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA Gestor Municipal

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 6B1A39EC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE IPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

IPIRANGA DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais destinados ao acolhimento inicial, avaliação, diagnóstico, emissão de laudos, acompanhamento e tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, mediante atendimento por equipe multiprofissional habilitada, visando à promoção da saúde, ao desenvolvimento integral, à melhoria da qualidade de vida e à continuidade da assistência aos usuários da rede municipal de saúde, conforme Termo de Referência, anexo I do presente Edital. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste Edital, ficará aberto até de dezembro de 2026. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ipirangadegoias.go.gov.br.

Publique-se.

Ipiranga de Goiás, 31 de agosto de 2026.

JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Juliana Maria de Jesus Gonzaga de Oliveira Código Identificador: 26751D12

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE IPORÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026

A Prefeitura Municipal de Iporá-Go, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime por empreitada global e tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do núcleo infantil Padre Wiro Van Vliet, visando corrigir desgastes naturais das instalações, promover adequações estruturais e elétricas, além da instalação de playground infantil, conforme planilha e plano de trabalho aprovado pela SEDUC e projeto estabelecido no memorial descritivo e especificações técnicas. O recebimento das propostas e documentos de habilitação dar-se-á através da plataforma https://bnc.org.br/. A sessão será realizada dia 29 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.iporá.go.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/agm 42