DOMGO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 31 de Agosto de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3693

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, assinado em 29 de agosto de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em quatro (04) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS , Goiás, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

O presente termo tem por objeto o aditamento do contrato para estender o prazo de termino do contrato de PROFESSOR PEDAGOGO 30(trinta) horas.

CALUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do contrato original que trata da vigência, prorrogando o referido, ficando a data de TERMINO DO CONTRATO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2027 . O presente termo aditivo tem sua vigência a partir do dia 31 DE AGOSTO DE 2026 .

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

FABIO LASSERRE SOUSA BORGES

Prefeito Municipal Contratante

KELLY CYNARA CASTRO BITES

Secretária Municipal de Educação Contratante

ELIENE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF/MF Sob nº 951.999.001-10 Contratada

Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, assinado em 29 de agosto de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em quatro (04) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS , Goiás, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

FABIO LASSERRE SOUSA BORGES

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: FA114595

Prefeito Municipal Contratante

KELLY CYNARA CASTRO BITES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 418/2025 PROCESSO SELETIVO N° 001/2025

Secretária Municipal de Educação Contratante

LEONARA OLIVEIRA BARBOSA

1° ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 418/2025 PROCESSO SELETIVO N° 001/2025

“PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO E DE OUTRO LADO, A SR. (A) LEONARA OLIVEIRA BARBOSA”.

O MUNICÍPIO DE PIRANHAS , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES , brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 017.350.321-74 , residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME, a Senhora KELLY CYNARA CASTRO BITES , brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob n°938.501.741-15, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE , e, de outro lado, a Senhora: LEONARA OLIVEIRA BARBOSA , brasileira, portadora do RG nº2240360 2.A VIA SSP/GO , inscrita no CPF/MF sob nº 588.263.431-87, nascida em 04/09/1974 , domiciliada à Av. Rio Branco, nº150, Qd. 15, Lt. 21, Setor Centro, Piranhas – GO , neste ato designado simplesmente CONTRATADO , ajustam o presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CPF/MF Sob nº 588.263.431-87 Contratada

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: F9CB3762

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL CONTRATO 35/2026 DE DISPENSA 54/2026

AVISO DE DISPENSA CONTRATO 35/2026 DE DISPENSA 54/2026

Processo administrativo nº 2805/2026

OBJETO: CONTRATO Nº 35/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTAÇÃO DE MIDIA INDOOR. CONTRATADO: 30.351.045 EDMA DA SILVA REZENDE VALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL.

Nos parâmetros da Lei Nº 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Professor Jamil, nesta data.

Professor Jamil, 31 de agosto de 2026.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de Contratação

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS JUSTIFICATIVAS

Este primeiro aditivo de prorrogação de prazo do contrato 418/2025: a) do disposto na Clausula Sexta do Contrato 418/2025;

b) do art. 105 e art. 107 da Lei 14.133/2021‖ e ―art. 4° da Lei Municipal nº 57/2021‖.

c) do interesse público, da necessidade administrativa para viabilizar a continuidade dos serviços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

Publicado por: Milene Dias Simões Código Identificador: 1E258537

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA BARBARA DE GOIAS SANTA BARBARA DE GOIÁS

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