DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO reequilibrando o valor do item por ocorrência de DECRÉSCIMOS de preços, em virtude de fato superveniente que atingiu o mercado de Cimento Asfáltico, passando a vigorar o valor reequilibrado:

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

COMPROMITENTE, firmam o presente Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13.2025-10, mediante cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO

O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos seguintes itens, na ata firmada, ficando vigente o seguinte valor:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento.

E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais. Novo Hamburgo, 02 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente do CP Sinos

Sananduva, 03 de setembro de 2026.

CIRENOR MARCIO CAPRINI

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: D22A33FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 155,21

Contratado: BIANCA DA SILVA HAUBERT LTDA Data: 03.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 03.09.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 4002E504

SUEMA TRUSSI BRUNELO - Dimaster Comercio de Produtos Hosp. LTDA - COMPROMITENTE.

Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.

CÉSAR LUÍS BAUMGRATZ- OAB/RS 22.147.

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: D53A4259

DIRETORIA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que:

Com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 75.2026 de 18 de Agosto de 2026, cujo objeto é a solicitação de cancelamento do item 66 da ata de Registro de Preços 13.2025.14, pela empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/000184, vencedora original do referido Item, sendo deferida a solicitação. Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 67.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;

Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS

DIRETORIA 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-10

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-10

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Compromisso celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS, situado na ERS-239, nº 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Prédio Multicolor, Sala 405, CEP 93.352000– Novo Hamburgo/RS, CNPJ Nº 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS , e DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, localizada na Rod. BR 480, n° 180, bairro centro, Barão de Cotegipe/RS CEP: 99.740-000, e- mail: [email protected], telefone: (54) 3523- 2600, neste ato representada pela Sra. Suema Trussi Brunelo, CPF nº 448.443.280-34, RG nº 1038690028 emitido por SJS/II, doravante denominado

Que o Item 66 - DEXAMETASONA 0,1% CREME BISNAGA 10 G, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor:

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, domiciliado Rod. BR 480, n° 180, bairro centro, Barão de Cotegipe/RS CEP: 99.740-000 Pelo valor Unitário de R$ 1,55.

JUSTIFICA-SE a alteração do preço unitário de R$ 1,40 para R$ 1,55, por não haver nenhum outro fornecedor com preço menor, bem como por se tratar do mesmo valor da oferta original do atual fornecedor e também por estar o valor aceitado abaixo do valor de referência utilizado na licitação.

Que seja providenciado um ADITIVO à Ata original deste novo fornecedor.

Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 02 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO -

Presidente CPSINOS

MICHELE RECKTENWALD - Diretora Executiva CP SINOS

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