DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAARA

Processo nº 136/2026 – Edital de Pregão Eletrônico – Registro de Preços n° 06/2026

Aquisição de Materiais Desportivos

O Município de Itaara/RS comunica aos interessados que se encontra aberto Edital de Pregão Eletrônico – Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais desportivos, para fins de práticas esportivas e recreativas pela população escolar no Município de Itaara/RS, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data de abertura: 28/09/2026 , às 09h. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria de Planejamento e Gestão, sito na Av. Guilherme Kurtz, 1065, no horário das 08h às 14h ou no site www.itaara.rs.gov.br Maiores informações, fone: (55) 3227-2000 ramal 2210 ou e-mail: [email protected] e na Plataforma www.bll.org.br.

Itaara, 03 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA - Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 5DCD1A8C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026 E 005/2026 DA LICITAÇÃO N° 064/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.845/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ENCONTRO DAS ÁGUAS e CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MARATÁ. OBJETO: Destinação de recursos públicos, na forma de repasse financeiro para o custeio dos exames sanitários obrigatórios de equinos utilizados em eventos tradicionalistas, conforme Plano de Trabalho. DATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 03/09/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada entidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação: 181601 – CTG Estância do Maratá Dotação: 182201 – CTG Encontro das Águas.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 88A111BF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO Nº 074/2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 074/2026 LICITAÇÃO N° 072/2026 INEXIGIBILIDADE N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.645/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: ASSOCIACAO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO. OBJETO: Aquisição de ingressos para visitação ao Cristo Protetor de Encantado/RS, destinados aos participantes do Grupo Conviver do Município de Maratá/RS. VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até

30/09/2026. DATA DO CONTRATO: 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Dotação 117206.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 7B2AA2EC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE CONTRATOS - LICITAÇÃO N° 066/2026 DISPENSA N° 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.676/2026

CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso em saúde destinados a atender às necessidades contínuas dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Maratá. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DATA DO CONTRATO: 03/09/2026. CONTRATO: 071/2026. CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: BOTTI PHARMA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso em saúde destinados a atender às necessidades contínuas dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Maratá. VALOR: R$ 2.791,86 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DATA DO CONTRATO: 03/09/2026. CONTRATO: 072/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Material de consumo: itens 1 e 2 - R$ 2.791,86 Dotação: 796502 - Emenda 202550410001 Proposta 36000698311202500 – Receita 1975. b) Distribuição: item 3 - R$ 4.100,00 Dotação: 796601 - Emenda 202550410001 Proposta 36000698311202500 – Receita 1975.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: B6A3A1CC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento por menor preço por item , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do LINK abaixo, quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.

https://www.marianapimentel.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOES &ano=2026

OBJETO: Aquisição de duas lixadeiras de cinta portáteis, novas, de primeiro uso, em item único, destinadas ao uso dos servidores incumbidos da manutenção da quadra de esportes municipal, conforme quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência e. Os documentos pertinentes à contratação encontramse disponibilizados no link acima.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 12