DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e CENTRO SUL TELECOM INFORMATICA LTDA (CNPJ17.318.369/000140)

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de internet dedicada e ilimitada, via fibra óptica, sem franquia mensal e sem redução de velocidade, destinada a atender a Administração Pública Municipal.

AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso III, ―a‖ da Lei n° 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 18.999,96 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 45.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) DATA: 01/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 6CE284FB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 36/2026 E CONTRATO N° 160/2026

DATA: 01/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 6ED457CA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 48/2026 E CONTRATO N° 161/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e JOSEANE TERESA LIESSEM (CNPJ47.348.953/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, montagem, operação técnica, manutenção, assistência durante toda a programação e desmontagem, destinados à realização da Semana Farroupilha 2026, integrante do calendário oficial de eventos instituído pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 dias

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DATA: 01/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 740891A5

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 51/2026 E CONTRATO N° 158/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e ANTONIO OSCAR DA SILVA AZEVEDO (CNPJ 43.957.541/0001-15) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e higienização, destinados ao atendimento da programação oficial da Semana Farroupilha 2026. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 VIGÊNCIA: 45 dias

VALOR: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) DATA: 01/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 71B7E027

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 36/2026 E CONTRATO N° 157/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e GESTÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. (CNPJ 03.713.762/0001-23)

OBJETO: Contratação de empresa especializada de assessoria, consultoria e apoio técnico continuado à Secretaria Municipal da Administração, em especial, aos agentes públicos envolvidos nos processos de compras, licitações e contratos administrativos do Município, objetivando a implantação, consolidação e aperfeiçoamento do modelo de governança das contratações públicas municipais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2026 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖ da Lei n° 14.133/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e CONVERGE ASSESSORIA & PROJETOS LTDA (CNPJ 41.296.160/0001-07) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de projetos culturais, bem como na captação de recursos por meio de leis de incentivo à cultura e patrocínios diretos, visando atender às necessidades do CONTRATANTE.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21 – Consórcio Intermunicipal Centro-Sul – Processo nº 21/2025 – Edital nº 03/2025 VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) DATA: 01/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 63D0C60C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 39/2026 E CONTRATO N° 169/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e GDF PRIME SOLUCOES LTDA (CNPJ 41.325.318/0001-20) OBJETO: Contratação da empresa GDF Prime Soluções – Trio Clip Show, cuja apresentação artística será custeada pelo Município por meio de doação ao Grupo da Terceira Idade Flor da Serra, para realização de baile no dia 06 de setembro de 2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 dias

VALOR: R$ 2.765,00 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais) DATA: 02/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 9738A18A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 42/2026 E CONTRATO N° 168/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e D2 CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA (CNPJ53.018.874/0001-32) OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação presencial aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) envolvidos na promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente do município (saúde, educação, assistência social, conselho tutelar, segurança pública, conselheiros de direitos). AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖ da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 60 dias

VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) DATA: 02/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 3D67C685

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° ADENDO A ATA DE RP N° 19/2025

1° ADENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025

www.diariomunicipal.com.br/famurs 14