DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e PSGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 50.068.457/000106).
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2025 por 12 (doze) meses, a partir do dia imediatamente seguinte ao término da vigência original da ata, e renovação das quantidades inicialmente registradas. AMPARO LEGAL : Art. 84, caput , da Lei n° 14.133/21 DATA : 01/09/2026
Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 64D3172B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
termos do Decreto Municipal nº. 1979, de 13 de junho de 2025, que regulamenta as inspeções de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Art. 2°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO ,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 02/09/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
PORTARIA Nº. 427, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por:
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o servidor LUCIANO SELBACH, Médico Plantonista, CRM/RS nº. 30020, como Responsável Técnico da Unidade Básica de Saúde.
Art. 2°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria n°. 372/2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 02/09/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 9BF6EB8B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REVOGA PORTARIA Nº. 410/2025 E DESIGNA COMISSÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA MUNICIPAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO NOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº. 426, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº. 410/2025 E DESIGNA COMISSÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA MUNICIPAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO NOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. REVOGAR a portaria nº. 410/2025 e DESIGNAR os médicos LUCIANO SELBACH, CRM/RS nº. 30020 e VINÍCIUS PEIXOTO FANFA, CRM/RS nº. 64121, para compor a Junta Médica do Município de Mariana Pimentel, em atendimento aos
Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: BDE08C3D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MULITERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 009/2026
MUNICIPIO DE MULITERNO Editais de Licitação
O Município de Muliterno/RS torna público a Licitação Pregão Eletrônico 008/2026 – Objeto – Aquisição de equipamentos e Prestação de Serviços de Videomonitoramento de vias e espaços públicos do Município de Muliterno/RS - Sessão Pública - 22/09/2026 às 09:00 horas; Pregão Eletrônico 009/2026 – Objeto – Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola – Sessão Pública – 23/09/2026 às 09:00 horas. As sessões serão realizadas via Plataforma www.bll.org.br, informações pelo fone (54) 33861111 ou ainda por e-mail: [email protected], Edital disponível no site www.muliterno.rs.gov.br.
Muliterno, 02 de setembro de 2026.
CLEUCIR VIDI Prefeito Municipal
Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: 9828EC77
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA
LICITAÇÕES EXTRATO PE SRP 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Boa Vista através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2026 do TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de usinas de fontes de energia limpa e renovável, instaladas remotamente, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via Consórcio de Geração de Energia, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista/RS e suas unidades administrativas . Data do certame: 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min . Período de Recebimento das Propostas: de 08 de setembro de 2026 , às 09h30min até 22 de setembro de 2026 , às 09h29min . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios
www.diariomunicipal.com.br/famurs 15