DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

ADICIONAL NOTURNO (3,16h) - Lei Municipal nº 5726 de 2010 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 03/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: FFCEADEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 016/2026

Processo Administrativo Disciplinar n.º 007/2025

A Procuradora do Município, Dra. Cristiane Grequi Cardoso , no exercício da presidência do Processo Administrativo Disciplinar n.º 007/2025, INTIMA a servidora VANESSA VIANA MARTINS , acerca do teor do Relatório Final constante nos autos, para que, querendo, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO , no prazo de 10 (dez) dias .

O recurso poderá ser protocolado de forma física nesta Procuradoria - Geral do Município , localizada na Avenida Ferreira Viana, n.º 1.135 , encaminhado pelos e-mails [email protected] ou [email protected], ou enviada por WhatsApp , pelo número (53) 99942-1959 .

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem a apresentação de recurso, o processo terá regular prosseguimento, com a adoção das providências cabíveis.

CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 498/2026 - RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DE RECURSOS - OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS - EDITAL DE ABERTURA N.º 441/2026 - LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N.º 7.590/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos - SERH, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para admissão em Contrato Administrativo Temporário na função de OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS.

Além disso, o presente edital ABRE PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS quanto à análise dos documentos. A contratação dar-se-á nos termos da Lei Municipal n.º 5.011, de 23 de dezembro de 2003 e conforme Lei Municipal n.º 7.590, de 07 de agosto de 2026, sendo disciplinada nos termos deste edital. O Resultado Preliminar da análise documental e os anexos do presente Edital, serão disponibilizados no site www.pelotas.com.br/concursospublicos no dia 04/09/2026.

Outrossim, COMUNICAMOS que a abertura de prazo para Interposição de Recursos referentes ao resultado preliminar será realizada a partir do dia 04 de setembro de 2026 até às 23h59min do dia 06 de setembro de 2026, exclusivamente pelo site http://www.pelotas.com.br/oportunidades/selecaopublicasimplificada, considerando:

a) O recurso deverá ser encaminhado em formulário a ser preenchido no site, constando as razões (fatos e fundamentos) de interposição, nome completo, CPF e função para a qual se inscreveu, e; b) Não serão aceitas documentações diversas das apresentadas no ato da inscrição.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pelotas, 19 de Agosto de 2026

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: C0D96BFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N° 500/2026 – GUARDA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 173/2017

O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, FERNANDO MARRONI, por meio da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, em razão da decisão proferida nos autos do processo RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032183-71.2024.8.21.0022/RS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – 2a Turma Recursal da Fazenda Pública – PELOTAS/RS, torna pública:

A convocação de LEONARDA FORMENTIM DOS SANTOS, para comparecimento imediato à Secretaria de Recursos Humanos, sito à Rua General Osório, 918, horário de funcionamento das 08h às 14h, para os devidos trâmites para cumprimento de decisão judicial.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas, 04 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS MIRANDA

Diretor de Recursos Humanos em Exercício

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Maria Medina Avila Código Identificador: 54F2A5D7

Pelotas/RS, 04 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA Diretor de Recursos Humanos em Exercício

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: 00A9EA45

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 499/2026 – PSS – RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PELOTAS , por meio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em razão de PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA para admissão em contrato administrativo temporário, torna público o presente Edital para comunicar o que segue:

1. RETIFICAÇÃO:

1.1- Retifica-se o item 1, Anexo 4 do Edital n° 478/2026, do processo de convocação para a função de Auxiliar de Farmácia, tornando sem efeito a convocação da candidata Amanda Moreira De Farias. Onde se lê:

CONVOCAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 27