DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: BED343E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - SMF

MEM/006962/2026

RPE nº 069/2025 PROCESSO ADM Nº200.084426/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 NOTEBOOKS, item 3 do RPE. Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complemetar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. VALIDADE: 12 MESES

CONTRATADA: MTEC TECNOLOGIS LTDA (CNPJ: 30.920.155/0001-07).

Valor total do contrato: R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

FÁBIO DE SOUZA SILVA Secretário Municipal da Fazenda

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 73C04348

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 - SMDR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 - SMHRF

MEM/007069/2026 RPE nº 069/2025 PROCESSO ADM Nº200.084426/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 NOTEBOOKS, item 3 do RPE. Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complemetar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. VALIDADE: 12 MESES

CONTRATADA: MTEC TECNOLOGIS LTDA (CNPJ: 30.920.155/0001-07).

Valor total do contrato: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais).

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

CASSIUS BAUMGARTEN

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: ECFB4730

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEILÃO 002/2026 - ETERPEL

O Município de Pelotas através do Departamento de Compras Governamentais – SMA, torna público a realização de leilão 002/2026 - ETERPEL - conforme descrito abaixo:

LEILÃO Nº 002/2026 -ETERPEL – concessão da permissão de uso onerosa, por prazo determinado, do espaço público de 13 (treze) unidades autônomas localizadas no primeiro pavimento do Terminal Rodoviário de Pelotas. Data de abertura: 9h do dia 28/09/2026 .

MEM/006965/2026

RPE nº 069/2025

PROCESSO ADM Nº200.084426/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 NOTEBOOKS, item 3 do RPE. Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complemetar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. VALIDADE: 12 MESES

CONTRATADA: MTEC TECNOLOGIS LTDA (CNPJ: 30.920.155/0001-07).

Valor total do contrato: R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais).

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

ANTONIO LEONEL RODRIGUES SOARES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: A01B00B1

Outras Informações poderão ser obtidas pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: DF4DC84C

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 217/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Decreto nº 124/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2025, à servidora RITAMARA IBALDO CONCEICAO BUSS , matrícula 14811, identidade funcional ME-02- A-13, cargo de Professor I, padrão 13, classe A, Especialização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.079,35 composto das seguintes vantagens: PARCELA AUTÔNOMA PESSOAL - Lei Municipal nº 7038 de 2022; PADRÃO - Lei Municipal nº 7201 de 2023; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Lei Municipal nº 3008 de 1986; MÉDIA

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