DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Lucena Jeziorski. Indicado pelo Sindicato dos Municipários (SIMP): Fábio Vieira Mendes. Após proferirem breves discursos alusivos ao ato, o Diretor-Presidente, o Secretário de Governo e a Vice-Prefeita Municipal referendaram a nomeação dos membros por meio do Decreto Municipal nº 7.237, de 31 de agosto de 2026. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado o ato de posse, cuja ata foi lavrada por mim, Tânia Mara Goulart Sousa, chefe de gabinete do PrevPel.

Publicado por:

Tânia Mara Goulart Sousa Código Identificador: 163CBA0F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS PORTARIA Nº 64 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição da Coordenadoria de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Art. 16 da Lei Municipal nº 4.457 de 19 de dezembro de 1999 e o art. 8º Decreto Municipal nº 4.136 de 1º de dezembro de 2000,

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 9B81363E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DE 031/2026 SME

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa eletrônica:

DE Nº 031/2026 – SME, Aquisição de Papel Celofane e Papel Crepom. Data de Abertura: 09h do dia 10/09/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 467DC295

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Sr.ª MARIÂNGELA DE QUADRO GUIMARÃES, matrícula nº 51007432, ocupante do cargo efetivo Escriturária, para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde do Fundo de Assistência Médica (FAM), no período de 20/07/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º A substituta fará jus a remuneração correspondente ao cargo substituído, observada a legislação vigente, proporcionalmente ao período de substituição, conforme Processo Administrativo Memorando PrevPel nº 402.000236/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2026.

Gabinete do Diretor Presidente, em 02 de setembro de 2026.

RENATO MENDONÇA ABREU

Diretor Presidente – Matrícula 52000020 Certificação Profissional CP RPPS DIGIR I SPREV nº 882042785172907

Publicado por: Tânia Mara Goulart Sousa Código Identificador: E5FD77D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 021/2026 SANEP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo e executar as obras civis de construção/adequação dos diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck/pontos de contemplação no Bairro Laranjal, em Pelotas/RS, com base no Projeto Básico fornecido pela Contratante. Recurso viabilizado pelo FUNRIGS.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e- mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 28 de agosto de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DE 034/2026 SAS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa eletrônica:

DE Nº 034/2026 – SAS, Aquisição de Itens de Higiene. Data de Abertura: 09h do dia 10/09/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 488F45D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 - SME

MEM/012995/2025 Processo 200.090553/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de conteineres habitáveis, incluindo obra civil pública, referente a preparação de terreno, construção de rampas de acessibilidade, projeto e instalação de rede elétrica de entrada de energia e limpeza final. Processo de Concorrência eletrônica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, Decreto Municipal nº6.832/2024, Lei Complementar Federal 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 022/2026 .

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. CONTRATADA: PINZ LOCAÇÃO DE CONTAINERS LTDA (CNPJ: 24.852.825/0001-00).

Valor: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Pelotas, 03 de setembro de 2026.

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