DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 126/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 113/2026
Objeto: Contratação do artística Luiz Marenco para a realização de apresentação, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, resultando adjudicado e homologado:
| Item | Especificação | Um | Quantitativo | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) – LUIS MARENCO |
SERV. |
1 | R$ 33.000,00 | R$ 33.000,00 |
Contratada: Luis Marenco Ferran, inscrita no CNPJ sob n.º 13.536.349/0001-94. Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Registre-se e publique-se.
Alvorada, 03 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernando Gayer Carvalho Código Identificador: 2DCF8230
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 131/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 114/2026
Objeto: Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical de Joca Martins, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, resultando adjudicado e homologado:
| Item | Especificação | Um | Quantitativo | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) – JOCA MARTINS |
SERV. |
1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Carvalho (matrícula: 2022111136) e |
|---|
| Rafael Leite Francesco Feroleto |
| (matrícula: 2019109473), sendo o |
| curso: PROCESSO |
| SANCIONADOR NA LEI Nº |
| 14.133/2021: |
| RESPONSABILIZAÇÃO DE |
| LICITANTES E CONTRATADOS, |
| que ocorrerá nos dias 15 e 16 de |
| outubro de 2026: das 09h às 12h e |
| das 13h às 17h, no Auditório da |
| DPM Educação, sito na Av. |
| Pernambuco, 1001, Térreo, |
| Navegantes, Porto Alegre/RS. |
Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77.
Valor Total: R$1.398,00 (um mil e trezentos e noventa e oito reais).
Alvorada, 03 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: F7AD2074
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3186/2026
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 128/2026 e o Processo nº 55492/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada – COMDICA,
Resolve:
Empossar Rosângela Soares Guerin para o cargo de Conselheira Tutelar, no período de 02 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, em substituição ao titular Tiago Agliardi Alves, que está afastado de Atestado Médico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 03 dias do mês de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Contratada: Joca Martins serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 11.233.844/0001-07.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Registre-se e publique-se.
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Alvorada, 03 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernando Gayer Carvalho Código Identificador: 394EC958
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136) e Rafael Leite Francesco Feroleto (matrícula: 2019109473), sendo o curso: PROCESSO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021: RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.
| Item | Descrição | Unid. | Quantidade | Valor Unit. Máximo |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer |
SERV. | 02 | R$699,00 | R$1.398,00 |
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 97955E03
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 85/2026
PROCESSO Nº: 351/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REGINA SILVEIRA PARA APRESENTAÇÃO LITERÁRIA DURANTE 9ª FEIRA DO LIVRO. EXECUTOR: REGINA FREITAS SILVEIRA - CNPJ: 62.377.691/0001-02. VALOR R$800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1716-Transferências Destinadas ao Setor cultu
Arambaré, 02 de setembro de 2026.
IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito)
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