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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 51

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por:

Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 49D1113B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022 - 4º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0187/22 ADITIVO: 00004/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000146/22 MODALIDADE: DISPENSA Nº MODALIDADE: 0084/22 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

CONTRATADA: TJ CONSULTORIA EM GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 09.184.200/0001-16 - ENDEREÇO: R MARQUES DO ERVAL - 634 CIDADE: CAMPINAS DO SUL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA E TECNICA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VALOR DO ADITIVO: 30.171,84 TIPO HISTÓRICO: Prorrogação

Aratiba, 02/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 793152D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 5923235D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DO(A) SENHOR(A) OTONI LOSCH, CARGO DE MOTORISTA

PORTARIA 863/2026

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DO(A) SENHOR(A) OTONI LOSCH, CARGO DE MOTORISTA.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal N° 777 de 09 de dezembro de 2003, artigo 14, parágrafo 1°, CONCEDE prorrogação de prazo para posse por mais 10 (dez) dias, conforme solicitação, para o(a) senhor(a) OTONI LOSCH, cargo de MOTORISTA, a contar de 03/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 03 DE SETEMBRO DE 2026

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 03 DE SETEMBRO DE 2026

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 60CB794A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORA DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 860/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANA PAULA GÖERGEN

PORTARIA Nº 861/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANA PAULA GÖERGEN.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para a servidora ANA PAULA GÖERGEN, matrícula 4658-2/2, cargo de Agente Comunitário de Saúde, do dia 08/09/2026 a 27/09/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Designa Servidora de fiscal de Contrato.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Servidora ZENAIDE SIMON HULLER, Diretora do Departamento da Cultura, como fiscal do Contrato nº 66/2026, firmado entre o Município e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a realização de atividades alusivas à Semana Farroupilha, previstas para ocorrer no dia 15/09/2026, no período diurno, junto ao CTG Porteira do Cadeado, neste Município, conforme contrato.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 0AFD43DC

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