DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGA A PORTARIA Nº 804/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 E NOMEIA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Portaria nº 862/2026

Revoga a Portaria nº 804/2026 de 11 de agosto de 2026 e nomeia composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Municipal nº 394/98, alterada pela Lei nº 2001/2018, revoga a Portaria nº 804/2026 e nomeia a seguinte composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

I – Representantes governamentais

- Um representante da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social:

Titular: Maiane Priscila Ullrich Pascoal Suplente: Cátia Huller Teodoro

- Um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Jordana Rambo Hammarstron Suplente: Ana Luiza Schneider Boff

- Um representante da Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Zenaide Simon Huller Suplente: Larissa Holderbaum

- Um representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Henrique Valentin Klamt Suplente: Andressa Netto Albrecht

II – Representantes não Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS, através do Núcleo de Compras e Licitações, sito à Rua Da República, 96 - CEP 98.740000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-4900, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CINCO PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO RURAL, NAS LOCALIDADES DE CAMBARÁ, CASCATA DOS RODRIGUES, RINCÃO DOS FERREIRAS, ROSÁRIO E SEDE VELHA, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 2237/2026, PROCESSO Nº 26/26000000430-6, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, OBJETIVANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL , a serem executados conforme memorial descritivo e demais anexos do edital. A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia de 22/10/2026, às 09:00hs tendo como referência o horário de Brasília. Poderão participar as pessoas jurídicas interessadas e que estejam devidamente credenciadas junto ao Órgão Provedor do Sistema através do site www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br , Outras informações referente ao edital, poderão ser obtidas no Núcleo Compras e Licitações à Rua Da República, 96 - CEP 98.740-000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-490

Augusto Pestana, 4 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal

- Um representante da Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

Titular: Maria Luiza Faccin Widtkenper Suplente: Sonia Terezinha Muller

- Um representante do Lion Clube de Augusto Pestana:

Titular: Edir Schwerz Suplente: Mariane Paula Uhlmann da Silva Schmidt

- Um representante da ASCAR:

Titular: Fabio Junior Santiago Toledo Suplente: Cléber Roberto Goi

- Um representante dos Usuários da Assistência Social:

Titular: Elci Gonçalves Korb Suplente: Roselia Teresinha Dorneles dos Santos

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 48C413B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: 71478F88

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 721, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

LUÍZ CARLOS DA SILVA , Prefeito Municipal de Barracão-RS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a autorização contida no artigo 20, II, da Lei Municipal nº 3.753, de 08 de outubro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - É aberto crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) classificados na seguinte dotação orçamentária:

Art. 2º - Servirá de recursos para dar cobertura ao que trata o artigo anterior operação de crédito FINISA no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2026.

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