DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

LUÍZ CARLOS DA SILVA , Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 1E685884

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 59BD2292

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 722, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

LUÍZ CARLOS DA SILVA , Prefeito Municipal de Barracão-RS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Municipal nº 3.809, de 02 de setembro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º - É aberto crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) classificados na seguinte dotação orçamentária:

Art. 2º - Servirá de recursos para dar cobertura ao que trata o artigo anterior repasse Convênio Avançar SUAS no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 78CECBA7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 723, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Revoga o § 2º do art. 1º e altera a redação do § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº 714, de 09 de julho de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA , Prefeito Municipal de Barracão, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que verificou-se a necessidade de alterações no Decreto Municipal nº 714/2026,

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2026

O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de setembro de 2026 às 09h00min , nas dependências do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, na Av. Brasília, 1057, realizará Licitação na modalidade ―Pregão‖ na forma ―Presencial‖, do tipo ―menor preço global‖, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET DEDICADA, REDES PRIVADAS VIRTUAIS (VPN), WI-FI PÚBLICO E CONECTIVIDADE EM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ESCOLAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I). Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected] Edital disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.

Barracão – RS, 03 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: C233A701

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTROS ITENS PARA A SECRETARIA DO TURISMO.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 03/2026

Contratada: SAMARA GULARTE DE MORAIS CNPJ: 39.774.924/0001-80

Objeto: Aquisição de mudas de flores e outros itens para a Secretaria do Turismo.

Autorização da Autoridade Competente: 03/09/2026

Prazo: Imediato

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o § 2º do art. 1º do Decreto Municipal nº 714, de 09 de julho de 2026.

Art. 2º Fica alterada a redação do § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº 714, de 09 de julho de 2026, que passa a ter a seguinte redação: § 1ºExcepcionalmente, na hipótese de inexistência de candidatos inscritos ou de candidatos habilitados no processo de seleção técnica de que trata o art. 2º, para assegurar a continuidade do serviço público essencial, fica autorizada a ocupação do cargo mediante indicação e nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, observados os requisitos legais aplicáveis.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dotação Orçamentária: 306

Valor: R$ 1.647,00

Barra do Guarita, 03/09/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 980CADE2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PLACA JCT-9C86, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de setembro de 2026.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 176/2026

LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal.

Contratada: ELISANDRO MORAIS DA SILVA - MEI CNPJ: 17.595.491/0001-63

Registre-se e publique-se.

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