Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 83

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Objeto: Aquisição de calcário agrícola dolomítico PRNT de 57%, em bags, no âmbito do Convênio FPE nº 2406/2026 - Consulta Popular 2021/2022, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 18/09/2026, às 08h00, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:30h do dia 18/09/2026, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, CNPJ nº 06.115.717/0001-65

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de arla 32 para manutenção dos veículos utilizados pelas secretarias municipais.

Valor total estimado : R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2029.1011.3.3.90.30.00.00.00.000 (97) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.30.00.00.00.000 (5958) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (185) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Cerro Grande – RS, 04 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI Prefeito Municipal

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: B923788D

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de financiamento, mediante abertura de crédito nº 40/002004. FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A.. FINANCIADO: Município de Cerro Grande. DO VALOR E OBJETO: crédito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser provido com recursos do Financiador, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e dos exercícios subsequentes, do Município de Cerro Grande. VIGÊNCIA: 10/09/2033. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: CB69021A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Município de Charrua

Concorrência Eletrônica nº 04/2026 . Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para realizar a obra de ampliação da Escola Carmelina Baseggio. Abertura das propostas às 9h do dia 22 de setembro de 2026. Sessão Virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.

Charrua/RS, em 03 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO – Prefeito.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 12940323

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 543/2026 – Art. 75, II

Dispensa de licitação nº 544/2026 – Art. 75, III, A

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: AUTO MECANICA REBELATTO LTDA, CNPJ nº 91.225.557/0001-86

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para manutenção e conservação do veículo onix de placa JBC2I93 da SMS.

Valor total estimado : R$ 9.249,65 (nove mil, duzentos e quarenta e nove reais com sessenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.30.00.00.00.000 (5958) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 545/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: WEST VANS PORTAS AUTOMATICAS E IMPLEMENTACOES LTDA, CNPJ nº 35.599.407/0001-61

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de um sistema de cremalheira juntamente com a instalação do equipamento em uma van sprinter de placa IYT2315 da Secretaria da Saúde.

Valor total estimado : R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.30.00.00.00.000 (5958) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 7C38F86D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2026 – 2ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de aditivos referentes ao mês de AGOSTO/2026 – 2ª QUINZENA , conforme seguem:

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 34/2026

Contratada: DE GIACOMETTI E SAVARIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.538.405/0001-00

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos na área de tecnologia da informação, com o objetivo de realizar a manutenção do datacenter, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 220/2026.

Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 34/2026, de acordo com o item 5.1, da Cláusula Quinta do contrato original, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 15 de agosto de 2026. Data: 17/08/2026