DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 40/2025
Contratada: RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.143.021/0001-21
Objeto: contratação de empresa para perfuração de 01 (um) poço artesiano, localizado na reserva indígena do ligeiro. Conforme descrito na Dispensa de Licitação n° 452/2025.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 40/2025, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 1° de agosto de 2026. Data: 01/08/2026
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: C105C238
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 112/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 53/2026
Contratada: ALEXANDRO ANTONIO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.269.415/0001-99
Objeto: contratação de empresa para fornecer serviços de segurança para as escolas municipais, devido a ocupação do ginásio poliesportivo, localizado próximo das escolas, conforme Dispensa de Licitação nº 538/2026.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 53/2026, pelo período de 13 (treze) dias úteis, a contar do dia 1° de setembro de 2026.
DECRETO Nº 112, de 1 de setembro de 2026
ABRE ―CRÉDITO SUPLEMENTAR‖ POR CONVÊNIO
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso I da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026.
Data: 31/08/2026
DECRETA:
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 40/2026
Contratada: CLINICA E RESIDENCIAL NOVO TEMPO FF LTDA, com CNPJ nº 44.638.408/0001-69
Objeto: serviços de acolhimento institucional terapêutico de caráter integral, em regime residencial, destinado a atendimento de 02 (duas) pessoas do município, com necessidade de cuidados integrais, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 343/2026.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 40/2026, de acordo com o item 5.1, da Cláusula Quinta do contrato original, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar do dia 1° de setembro de 2026.
Data: 31/08/2026
ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 55/2023 Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, inscrita no CNPJ nº 05.759.560/0001-48
Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, compostagem e destinação dos resíduos sólidos.
Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato conforme previsto na Lei 8.666/93, passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 17.980,49 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 215.765,88 (duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para um ano de contratação. Data: 31/08/2026
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Convênio , até o limite de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC. 09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc. |
|---|
| 2054 - Proteção Social e Auxílio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade |
| 33390320000000000000.640 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 89.100,00 |
| Total.................. R$ 89.100,00 |
| Art. 2º -Para cobertura docrédito Suplementarautorizado no artigo anterior, será utilizado o convênio do vínculo 17001184 - Defesa Civil - Cestas Básicas. - |
| Total................... R$ 89.100,00 |
Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o convênio do vínculo 17001184 - Defesa Civil - Cestas Básicas.
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 01 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a)
Registre-se e Publique-se
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador: DA00C582
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRONICO N°22/2026
Município de Charrua
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 2C9414BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PROGRAMA INCENTIVO DESENVOLVIMENTO 002/2026
EDITAL PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO N.º 002/2026
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 21/09/2026. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.
Charrua/RS, em 03 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO –
ABRE INSCRIÇÕES, PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO, ATRAVÉS DO PID – PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORONEL BICACO, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DE PAVILHÕES PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 E DECRETOS NºS. 188/2025 E 075/2026.
Prefeito.
ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
www.diariomunicipal.com.br/famurs 84