Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 86

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/07/2024, à servidora ELAINE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 1433-03, identidade funcional 1433-03, cargo de Professor 1ª a 5ª séries, nível 3, classe C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.271,52 composto das seguintes vantagens: Vencimento - Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; 22 Anuênios num percentual de 22% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; Adicional de tempo de serviço 15 anos, num percentual de 15% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86. a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 0F0D806B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Presencial nº 026/2026 Protocolo Administrativo n° 722/2026

O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 026/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO Nº 4.736/2026, foi considerada DESERTA, em razão de não haver licitantes interessados.

Cotiporã/RS, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: E7D50D5A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: JL COMERCIO DE MADEIRA E

COMPENSADOS LTDA

CNPJ Nº 00.304.047/0001-49

FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de chapas multilaminado naval, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)

Cotiporã/RS, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 26E389AF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2026

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 55.491.907/0001-92

FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fantasias institucionais de personagens oficiais para ações de promoção, incentivo e conscientização sobre a importância da vacinação realizadas pelo Município, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

VALOR: R$ 12.598,00 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais).

Cotiporã, 03 de setembro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: DF979721

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 282, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JL COMERCIO DE MADEIRA E COMPENSADOS LTDA CNPJ Nº 00.304.047/0001-49

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de chapas multilaminado naval, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 196/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA : 10 (dez) dais

VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)

Cotiporã/RS, 03 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 7B23B088

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 283, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA

CNPJ Nº 55.491.907/0001-92

FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 12.598,00 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais).

Cotiporã, 03 de setembro de 2026