DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Jenifer Cieslak

Código Identificador: 2FA116E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 731/2026, PROCESSO 24098/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MAGRÃO TERRAPLANAGEM EIRELI. Contratação EMERGENCIAL de empresa para serviço na encosta da Rua Antônio Dalmolin - Erechim/RS através da Diretoria de Manutenção e Construção Civil. Valor total de R$ 346.960,00 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 03/09/2026.

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI,

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habit. e Seg. Pública.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: 09CFA831

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 84/2026, PROCESSO 24293/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ADRIANE RENGEL. Contratação de palestra especializada em Turismo Religioso. Valor total de R$3.500,00 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 02/09/2026. Emerson Ricardo Schelski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 9621AD64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Lei Municipal:

LEI N.° 7.869, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Erechim/RS, 03 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: EA5F80BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO 245/2026 - EDITAL 002/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 245/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO TEMPORÁRIO - ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 40H

EDITAL 002/2026 - AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS POR ORDEM DE INSCRIÇÃO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 5.111/2021, torna público para conhecimento dos interessados a AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS POR ORDEM DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 40H

Erechim, 03 de Setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daiana Carla Bresolin Código Identificador: 61AF4F1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 72/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 para registro de preços para insumos asfálticos para obras e usina, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA – CNPJ: 16.941.208/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 79.200,00, realizada através da Secretaria Municipal de Desenv. Econ. Inovação e Turismo, com recursos não vinculados de Impostos.

Erechim, 3 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 7CFD76D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 73/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 , promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024 para registro de preços para aquisição de ambulância, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ:85.102.549/0002-20. VALOR TOTAL: R$ 400.365,00, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos não vinculados de Impostos.

Erechim, 3 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

VIANEI RÓBINSON MUELLER Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 70C70D2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 74/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DO CREDENCIAMENTO

Nº 059/2026 , promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 para credenciamento para prestação de serviços de controle tecnológico de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: LCAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ:13.731.196/0001-36. VALOR TOTAL: R$29.560,80, realizada através da Secretaria Mun.de Obras

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