Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 92

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Considerando que concomitante ao presente instrumento editalício, realizou-se a notificação por via postal e sendo que podem os respectivos contribuintes se encontrarem em local ou endereço incerto junto ao cadastro municipal ou não responderem a notificação preliminar retromencionada;

Considerando que a Administração de Encruzilhada do Sul busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento municipal e melhores oportunidades para os cidadãos;

NOTIFICA os (as) contribuintes abaixo relacionados (as), A REGULARIZAREM sua situação fiscal junto ao Setor da Receita Municipal, sito à Avenida Rio Branco, nº 261, Centro, no pavimento térreo, nesta cidade, no PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS a contar da publicação do presente edital, ou, em casos em que o pagamento já tenha sido efetuado, a apresentarem os comprovantes a repartição acima mencionada. Persistindo os débitos sem o devido adimplemento, os mesmos poderão ser objeto de protesto extrajudicial , inscrição junto aos órgãos de proteção de crédito , ou ainda, se cabível, de ação judicial de execução fiscal, em conformidade com o Código Tributário Municipal.

CONTRIBUINTE(S)	CPF / CNPJ
AGISE FAHAS RASSIER – SUCESSÃO	883.XXX.XXX-10
ALDEMAR XAVIER DOS SANTOS – ESPÓLIO	008.XXX.XXX-49
ALEX ZANATA RIEGEL	955.XXX.XXX-10
ANDRE DOS SANTOS BARBOSA	969.XXX.XXX-91
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA	200.XXX.XXX-49
AUTOPEÇAS AUTO ALEGRE LTDA	02.XXX.XXX/XXXX-03
DALVA SANTOS DA SILVA	924.XXX.XXX-91
DIANGRA FREITAS DE SOUZA	024.XXX.XXX-44
ELISABETH SILVEIRA BARONI	199.XXX.XXX-06
ELISAMAR RODRIGUES DE FREITAS	018.XXX.XXX-98
EVA ANGELINA BICA DOS SANTOS – ESPÓLIO	300.XXX.XXX-49
EVERTON GRECO CHAVES	039.XXX.XXX-17
FLORINDA OLIVEIRA MACHADO	385.XXX.XXX-91
GEREMIAS GUTERRES CARDOSO	006.XXX.XXX-67
IVONISE ROSA PORTO TAFAREL	370.XXX.XXX-25
JOCEMAR JOSE SEVERGNINI	636.XXX.XXX-20
JUSTINO ADRIANO FARIAS DA SILVA	130.XXX.XXX-00
MARIA SAUDETE ANGELONI	999.XXX.XXX-15
MINIMERCADO AURORA LTDA	00.XXX.XXX/XXXX-99
NARA SOARES SILVEIRA	020.XXX.XXX-60
ORI SILVEIRA - SUCESSÃO	288.XXX.XXX-34
OSCAR MARCIANO FONTOURA NUNES	977.XXX.XXX-82
PAULO RICARDO DE SOUZA	373.XXX.XXX-04
SANDER LUIZ LUZ SEGABINAZZI	009.XXX.XXX-50
TERESINHA DE JESUS DE FREITAS AZAMBUJA	254.XXX.XXX-68
ZILA TEREZINHA MOTTA DE ALBUQUERQUE	295.XXX.XXX-87

Encruzilhada do Sul, 03 de setembro 2026.

CRISTIANO DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 15.200/2026

11h30min e das 13:00h às 17:00h . Os documentos deverão ser encaminhados na Divisão de Editais, situada na Av. Farrapos n° 509, Bairro Centro, CEP 99700-112 ou por e-mail, através do endereço [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 3 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA.

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Chana Silverston Baron Santolin Código Identificador: 0748EF5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA 256/2026 - PROCESSO SELETIVO 162/2026

EDITAL Nº. 256/2026

EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 162/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vaga no Cargo de:

AUXILIAR DE DISCIPLINA
NOME	CLASSIFICAÇÃO
1 – Vinicius Barreto do Amaral	38º Lugar

O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.

No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.

O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.

Registre-se e Publique-se.

Erechim, 03 de Setembro de 2026.

LUCAS ROMEIRA DE OLIVEIRA

Fiscal de Obras e Tributos Matrícula 2771-5

Publicado por: Lucas Romeira de Oliveira Código Identificador: BA0F617B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°09/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. Chamada Pública Presencial N° 9/2026.

Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamamento Público para seleção de 1 projeto cultural, para receber apoio financeiro com o objetivo de realizar o Festival de Teatro do Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos., nos dias 04/09/2026 a 13/09/2026, das 07:30min às

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: E564FBD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 730/2026, PROCESSO 24371/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: GLOBAL SOLUTION IMPORTADORAE DISTRIBUIDORA LTDA e RG COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Aquisição de material de higiene e limpeza de itens cancelados no PE 53/2026. Valor total de R$8.200,00 . Fundamento Art. 75, inc. III, alínea "b" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 02/09/2026.

VIANEI RÓBINSON MUELLER,

Secretário Municipal de Saúde.