DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 871, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 871, de 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ELISIANE CRUZ DOS SANTOS DA SILVA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.257/26, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ELISIANE CRUZ DOS SANTOS DA SILVA , Professora, matrículas 1268-8 e 4209-9, o dia do falecimento será abonado, sendo a licença concedida no período de 1º de agosto a 05 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: B2E068B1

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 872, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 872, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE, DECLARA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO E DETERMINA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA IARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no §14º, do art. 37 da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, em virtude da CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE , pelo Instituto Nacional de Seguro Social, ocorrida em 18/06/2026, através do benefício nº 241.580.169-5, espécie 41, a qual será custeada pelo INSS, DECLARA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO e determina a EXONERAÇÃO, a partir de 02 de setembro de 2026, da servidora efetiva IARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA , Técnica em Enfermagem, matrícula 4552-7.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A9E5724C

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 873, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 873, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―DESIGNA A SERVIDORA MARIA REGINA SANTANA DA SILVA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS (DESDOBRAMENTO)‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta na Lei Municipal nº 4.342/16 e considerando o Memorando 1Doc nº 9.817/26, DESIGNA a servidora MARIA REGINA SANTANA DA SILVA, Atendente de Creche, matrícula 5417-8, para TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS (DESDOBRAMENTO) , percebendo para tanto a remuneração na mesma base de seu regime normal, no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 652C092B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL – RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RECEITA MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, através da Secretaria Municipal da Fazenda, setor da Receita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 050/2025 (Código Tributário Municipal),

Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul exige dos gestores que seja efetuada a cobrança de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições de melhorias e todas as receitas);

Considerando que a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece como requisito essencial a responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos municipais;

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