Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 96

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

VLAOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.147,320,00 (UM MILHÃO. CENTO E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 27 de agosto de 2026.

VIGENCIA: 03/09/2027

ERVAL SECO-RS, 03 DE SETEMBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 25BE831B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ATA PE 62/2026

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA ÁCIDO PERACÉTICO E DETERGENTE NEUTRO.

CONTRATADA: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA. CNPJ: 21.112.395/0001-94

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$15.095,00 (Quinze mil e noventa e cinco reais.).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Daiane Muller Branco Código Identificador: 0F8038AE

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 347/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE RECONHECER o direito de MARCIA MARGARETE WACHHOLZ LOUIS, Aux. de Administração, matrícula n.º 1420, celetista, 3 (três) meses de Licença Prêmio por quinquênio, referente ao período de 02/08/2021 a 01/08/2026 com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 27 de agosto de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: BA9BDF8C

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 348/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE RECONHECER o direito de ITANAJARA VIEIRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matrícula n.º 1865, celetista, 3 (três) meses de Licença Prêmio por quinquênio, referente ao período de 03/08/2021 a 02/08/2026 com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 0D7F612D

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA Nº 350/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE CONCEDER para FELIPE DOS SANTOS BETAT, Téc. de Enfermagem, matrícula n.º 3002, celetista 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, no período de 02/01/2024 à 31/01/2024, concedida pela Portaria n.° 786/2022, com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 27 de agosto de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 6950D63F

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 351/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE CONCEDER para MARINES HOFFSCHNEIDER, Aux. de Serv. Gerais, matrícula n.º 593, celetista 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, no período de 23/07/2026 à 21/08/2026, concedida pela Portaria n.° 310/2015, com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 27 de agosto de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 62675703

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.053 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 03 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 16DAC75B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 124/2026