Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 97

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2026. Processo Administrativo: N° 3868/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA UBSs TAMANDARÉ E PARQUE DO SABIÁ ATRAVÉS DE EMENDAS nº 12140369000125005 E 12140369000125006 - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 01B54035

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3164/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) - SMSP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a Autoridade Competente resolve, acolher o parecer da Procuradoria Geral do Município que opinou pela REVOGAÇÃO do processo - AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) , forte no Art. 71, II, c/c o Art. 165, I, "d" da Lei 14.133/2021. Os interessados dispõem do prazo de três dias úteis para apresentar recurso desta decisão.

Publicado por: Lafaiete Costa Pereira Código Identificador: C5AA46A6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3358/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE EJA MODALIDADE ENSINO MÉDIO - SME

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do certame por tempo indeterminado, para análise de impugnação. Oportunamente será divulgada através da imprensa oficial, a reabertura, bem como data para realização da sessão pública.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: FFA5E5CA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO

COMUNICADO CREDENCIAMENTO N. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3296/2026

A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais,torna público aos interessados, a homologação dos proponentes habilitados, classificados e credenciados no processo acima referenciado:

MARCELY ALVES DE MELLO , pela Inscrição Nº 07, para a oficina de ARTES MARCIAIS – 6h;

CASSIANO ZANCAN DE MAGALHÃES , pela Inscrição Nº 12, para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS E NÃO TRADICIONAIS – 20h.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: BB9CC33A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6681/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 1200/2024 para fazer constar: RECONHECER para Fabiane Kaefer, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41331, Licença Prêmio referente ao período de 04/06/2017 a 04/06/2022, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9DE7DFC2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6682/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Denise Cristine Rodrigues Thomaz, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45058, Licença Prêmio, referente ao período de 11/04/2020 a 11/04/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 981395AB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6683/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Angéli Nunes Sodré, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula n° 45278, Licença Prêmio, referente ao período de 02/05/2020 a 02/05/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 48364FFD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6684/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luiz Riquelmo Caetano, Vigia, Estatutário, matricula nº 7301, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.