Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 98

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F590D2C0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6685/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Quadros Gavlinski, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47983, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8851CF1C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6689/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Clarice Baldasso, Professor Anos Iniciais, matrícula nº 47045, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A9B411ED

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6686/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane de Oliveira Garcia, Agente Comunitário PACS 5, Estatutário, matrícula nº 3934, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/07/2026 até 18/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F04CE165

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6690/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3102/2023 para fazer constar: RECONHECER para Leila de Lucia dos Santos Manoel, Servente, Estatutário, matrícula nº 50553, Licença Prêmio, referente ao período de 04/03/2016 a 04/03/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 233B6CA7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6687/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tatiane dos Santos Pereira, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula n° 31695, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 19/08/2026 até 15/09/2026 , com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3CBC2A89

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6688/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cláudio César Forgiarini, Pintor, Estatutário, matrícula nº 30515, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E0B66066

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6691/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Leila de Lucia dos Santos Manoel, Servente, Estatutário, matrícula nº 50553, Licença Prêmio, referente ao período de 04/03/2021 a 04/03/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4BF8E33D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6692/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Luis Henrique Pacheco, Sepultador, Estatutário, matrícula nº 31615, licença por incapacidade temporária para o trabalho com remuneração, concedida pela Portaria n° 1563/2026, no período de 21/07/2026 até 31/12/2026, com base no art. 140, § 2° da Lei Complementar nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão