Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 99

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DF5D45CA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6693/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Natalie Fernanda Pinheiro, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49115, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 12/08/2026 até 13/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 38D72D69

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6694/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rita de Cassia Melo da Silva, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30734, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 26/06/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

mochila e kit´s de material escolar personalizados - SME, vinculado ao Pregão Eletrônico 079/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 2794/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D8E380DD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6697/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Manoela Dias Gomes - matrícula n° 47699 , como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Raquel Duarte Silveira Silva - matrícula n° 47089, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionado:

Contrato nº 113/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada FIGUEREDO SANTOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de caderno, estojo mochila e kit´s de material escolar personalizados - SME, vinculado ao Pregão Eletrônico 079/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 2794/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B2CAF38E

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0567C29C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6695/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sebastiana Maria Almeida Caemerer, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 31499, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6698/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Lucas Sudatti Celestino - matrícula n° 8794, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

Contrato n° 111/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada VIVER MAIS LTDA, que tem por objeto a contratação de serviço de ambulância para cobrir o evento - Desfile Cívico 2026 - que ocorrerá no dia 07/09/2026 na Praça Coração de Maria - SMCEL, vinculado ao Pregão Eletrônico 008/2026, oriundo do Processo administrativo nº nº 482/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7EB528BC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6696/2026

Contrato nº 112/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada JD COMERCIO ATACADISTA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de caderno, estojo

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C80653CA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6699/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 1448/2023 para fazer constar: RECONHECER para Elaine Ramires, Professor, Estatutário, matrícula nº 40024 , Licença Prêmio, referente ao período de 17/06/2016 a 17/06/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão