DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3888899D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6700/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Andressa Fabiana Godoy Hollerweger, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45069, Licença Prêmio, referente ao período 13/02/2021 a 13/02/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6704/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Menezes, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula n° 31722, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 714A6A30
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6701/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Maira Tiele da Silva, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41802, Licença Prêmio, referente ao período 07/07/2019 a 07/07/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F7763F39
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6702/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Francieli Corbellini, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 47913, licença por incapacidade temporária para o trabalho com remuneração, no período de 01/09/2026 até 04/09/2026, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A537C7CC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6705/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Franciele Campos Borges, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47855, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7284AABD
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6706/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Estela Maris Barbosa Caetano, Contínuo, Estatutário, matrícula n° 7140, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0C353176
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6703/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Carolina Lima da Cunha Assmann, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47793, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CDB4FEBB
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BDBFDA6F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6707/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giovani Dinarte Adornes de Oliveira, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula n° 31231, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 até 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 69A28BF4
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