DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6708/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Schaidt dos Santos, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrículas nº 40388/41297, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 240D66A9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6709/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gislaine de Menezes Lunkes, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula n° 45817, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D6FBF906
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6710/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cristiane Oliveira da Silva, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula n° 47873, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6712/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 9928/2023 para fazer constar: RECONHECER para Claudia Jemaitis, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41911, Licença Prêmio, referente ao período de 23/03/2016 a 13/10/2021, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AE0C83CD
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6713/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 9584/2025 para fazer constar: RECONHECER para Clarissa Reschke Martins, Professor de Artes, Estatutário, matrícula nº 46989, Licença Prêmio, referente ao período de 05/04/2016 a 05/04/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D632C226
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6714/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Clarissa Reschke Martins, Professor de Artes, Estatutário, matrícula nº 46989, Licença Prêmio, referente ao período de 05/04/2021 a 05/04/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 60967F12
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6711/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lisiane Araujo Valente, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40267, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - L da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BE2AE31E
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A8E56A28
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6715/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Viviane de Freitas Nunes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47297, Licença Prêmio, referente ao período de 11/03/2021 a 11/03/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2FE105BC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6716/2026
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