DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Mônica Gewher Moraes, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45255, Licença Prêmio, referente ao período de 27/11/2019 a 27/11/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Costa Godoi, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31211, a partir de 19/08/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6124104F
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D0B01FDB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6717/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Maria Angelita Weber, Servente, Estatutário, matrícula nº 50610, Licença Prêmio, referente ao período de 12/06/2018 a 12/06/2023., com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6721/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, EXONERAR Suellen de Souza Viegas Pereira do cargo em comissão de Assessor de Governo (CC- 03), CC Estatutário, matrícula nº 8790, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/09/2026, com base na Lei Municipal n° 7.662, de 23 de dezembro de 2020, e no Decreto Municipal n° 8.424, de 13 de janeiro de 2025.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8A495191
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6718/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 8580/2022 para fazer constar: RECONHECER para Clair Terezinha Noschang Rauber, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41126, Licença Prêmio, referente ao período de 01/03/2016 a 01/03/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 602D3BD0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6722/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Suellen de Souza Viegas Pereira no cargo em comissão de Coordenador de Gestão Municipal (CC-5),vinculada à Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), a partir de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 241B7A7C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6719/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Clair Terezinha Noschang Rauber, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41126, Licença Prêmio, referente ao período de 01/03/2021 a 01/03/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DA313493
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6720/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Jeanine
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0A26CD1A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6723/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denaide de Bastos da Silva, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 4630, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAME DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AC84A9FE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6724/2026
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