DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Silva Borba, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41803, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0DB8FE91

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6725/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marian Renate Hubscher, Agente Visitador Sanitário, Estatutário, matrícula nº 30783, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/05/2026 até 08/05/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E4D6DE42

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.648, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Extrato do Decreto Municipal nº 2.648, de 06 de agosto de 2026:

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela/RS, no usode suas atribuições legais, faz saber que: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 843.846,35 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Fagundes Varela, Estado do RioGrande do Sul, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal.

Publicado por: Paula Meotti

servidores municipais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Valor: R $ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 03 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: B319DAF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 CONTRATADO: EDITORA SÉCULO NOVO EIRELI - CNPJ: 73.795.668/0001-46 Objeto: Publicação de anúncio institucional na revista Perfil Socioeconômico 2026, contendo as seguintes características e dimensões: assinatura na contracapa; página dupla de anúncio, na abertura da revista, medindo de 42cm x 29cm; inserção de banner e citações no protocolo do evento de lançamento da revista; 100 (cem) exemplares da revista e acesso ao modelo digital da revista. Data da Vigência: 03/09/2026 Prazo: 12 meses VALOR TOTAL: R$ 6.325,00 (seis mil, trezentos e vinte e Fund. Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei cinco reais). nº 14.133/2021.

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 966DA96D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Elétrica, com vistas à elaboração de projetos executivos e complementares, emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), elaboração de memoriais, orçamentos e laudos técnicos, bem como o acompanhamento sistemático e a fiscalização de obras públicas municipais, assegurando a conformidade com as normas técnicas vigentes e a segurança da infraestrutura implantada. Data/hora limite para recebimento de propostas: 22/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 22/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 22/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

Código Identificador: CB17DB7A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1233/2026 – Processo nº 1444/2026. Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. CNPJ: 30.644.818/0001-08. Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva nas câmaras conservadoras da sala de vacinas da UBS SEDE. Valor: R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais).

Dispensa de Licitação nº 1234/2026 – Processo nº 1445/2026. Contratada: INFFOERA CONTROLES DE ACESSO LTDA. CNPJ: 06.991.382/0001-49. Objeto: Aquisição de relógio de ponto com reconhecimento facial, destinado ao controle de frequência dos

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 621C197A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Pregão Eletrônico n.º 26/2026 – Registro de Preços - O Município de Formigueiro – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que, se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento Cestas Basicas. A sessão pública será realizada no horário das 09h00min do dia 22 de setembro de

www.diariomunicipal.com.br/famurs 103