DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Glorinha‖.

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: AB017909

Glorinha, 02 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: E83DB8E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do Processo Administrativo nº 111/2026, Dispensa de licitação 059/2026, em especial, o parecer técnico, autorizo a contratação da empresa INGÁ VEÍCULOS ERECHIM inscrita no CNPJ nº 01.994.951/0018-34, com sede na BR 153 KM 48, nº 125, Erechim/RS, Cep 99.706-428, pelo valor total de R$ 1.032,32 (mil e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) para prestação de serviços de revisão da Van Sprinter Placa TRB-5A93 por estar na quilometragem de revisão na agência, pertencente à frota municipal e vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021

Gramado dos Loureiros/RS, 03 de setembro de 2026.

ARTUR CEREZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: 193F7F1B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7163/2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a servidora municipal AMANDA DA SILVA FRAGA, matrícula 492020, do cargo em comissão de Assessora Jurídica – CC 05, a partir de 02 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B0C9EA4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7164/2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme artigo 137 da Lei Municipal nº 2586/10, R E S O L V E:

Nomear em substituição ao Controlador Geral do Município, ao servidor municipal FABRICIO URNAU D AVILA, matrícula 492350, pelo período férias de vinte (20) dias, de 01 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2026, sem ônus ao Poder Executivo Municipal.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7162/2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar o servidor municipal MIGUEL KENNEDY ANTUNES, matrícula 491737, do cargo em comissão de Coordenador de Execução Operacional da Defesa Civil – CC 05, a partir de 02 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 4BF46BA5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7165/2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme artigo 137 da Lei Municipal nº 2586/10, R E S O L VE: Nomear, em substituição ao Secretário Municipal da Fazenda, a servidora municipal FABIANE TOMAZI BORBA, matrícula 492237, pelo período de férias de vinte (20) dias, de 01 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2026, sem ônus ao Poder Executivo Municipal.

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de setembro de 2026.

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