DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 7608AE4C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 597/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia a Sra. Ana Kássia da Silva para o cargo de Professor de Educação Infantil Séries Iniciais e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 1.470/2002, 1.492/2002 e suas alterações, e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 01/2026, homologado pelo Edital nº 010/2026:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a senhora Ana Kássia da Silva , para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil Séries Iniciais , carga horária de 20 horas semanais, turno da tarde, lotação junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - E.M.E.I. Benito Victório Martinelli/Professores Infantil Pré-Escola, a partir desta data.
§ 1º - A candidata ora nomeada deverá tomar posse em até 10 (dez) dias a contar desta data e entrar em exercício em 05(cinco) dias a contar da posse.
§ 2º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer à posse ou exercício, nos prazos estipulados no parágrafo anterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 03 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 2137A6ED
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 599/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidor Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 4 meses (120 dias) de Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Municipal Silmar Luiz Bolzan , matricula nº 681-5, conforme Art. 93 da Lei Municipal nº 1.492/2002, sendo 2 meses referente ao período aquisitivo de 31/12/2013 a 30/12/2018 e 2 meses referente ao período aquisitivo de 31/12/2018 a 20/05/2024, a partir de 08/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 03 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Em 03 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 0635D4F1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 598/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidor Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 1 mês (30 dias) de Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Municipal Neimar Cenci , matricula nº 4089-4, conforme Art. 93 da Lei Municipal nº 1.492/2002, referente ao período aquisitivo de 12/04/2017 a 11/04/2022, a partir de 08/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 83C968BB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, Vereador Cristiano André da Silva, com base nos autos ora analisados, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2026 (Processo Administrativo nº 024/2026), com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa especializada confecção e fornecimento de 01 (um) quadro institucional alusivo à 18ª Legislatura, destinado à exposição permanente na Galeria das Legislaturas da sede do Poder Legislativo, em harmonia com os quadros de legislaturas anteriores já existentes, conforme o Plano de Contratações Anual 2026 da Câmara de Vereadores, visando à preservação da memória institucional, à valorização da história do Poder Legislativo e à adequada composição do espaço destinado à Galeria das Legislaturas , conforme o DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 024/2026 e respectivo Estudo Técnico Preliminar, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
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