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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 118

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CONTRATADO: R. X. CAMARGO E CIA LTDA (CNPJ: 07.411.823/0001-59), com valor total de R$ 1.399,00 ( um mil e trezentos e noventa e nove reais) .

Ibirubá/RS, 03 de setembro de 2026.

VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente do Legislativo Ibirubense.

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 94515D41

GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 156 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025

O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:

Emenda parlamentar do ano de 2025 para execução em no ano de 2026, destinada à OSC Moto Grupo Parceiros do Asfalto, inscrito no CNPJ nº 58.499.024/0001-17, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para execução do projeto ―2ª MotoFest 2026‖. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.

Processo administrativo nº: 4391-26-IBR-PAR

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 9E554116

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 131/2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo instituído pelo Edital de Abertura nº 112/2026 e o Edital nº 129/2026.

O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, inscrito no CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 112/2026 e o Edital n.º 129/2026, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.265/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.

Nº
INSCRIÇÃO
NOME CARGO CLASSIFI-
CAÇÃO
003 BIANCA CONTREIRA DE JUNG Enfermeiro(a) 1º

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 132/2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo instituído pelo Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025.

O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, inscrito no CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.271/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.

Nº
INSCRIÇÃO
NOME CARGO CLASSIFI-
CAÇÃO
020 RAYANE CORRÊA PAUSE Auxiliar de Ensino 152º
034 ADRIANA SILVEIRA MACHADO ROCHA Auxiliar de Ensino 153º

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 03 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: F1EB9B6C

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.414/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.414/2026

OBJETO: Designação dos servidores Adilson de Oliveira e Franciele Elisa Cornelius , sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão Processante destinada à condução do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR relacionado aos fatos descritos no Memorando nº 1664/2026, envolvendo a execução do Contrato nº 077/2024, celebrado entre o Município de Ibirubá e a empresa EXTREMA SOFTWARE EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº 5.018, de 16 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBIRUBÁ-RS, em 03 de setembro de 2026.

EVERTON LAGEMANN

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 03 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: C00D5FD0

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune

Código Identificador: E69E2194

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 157-2026 – Processo 293-2026, Processo APROVA 4871-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa VEMILER MATERIAL DE

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