DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 223A2524
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1085/2026 ―DESIGNA SERVIDORES‖
PORTARIA Nº 1085/2026
―DESIGNA SERVIDORES‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a contar de 20/08/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato da Ata de Registro de Preços nº 050/2026 , PE nº 19728/2026, que tem como objeto, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, essenciais para o desenvolvimento das atividades rotineiras das secretarias municipais, especialmente nos serviços de manutenção, pequenos reparos e conservação de bens públicos.
| Secretaria Municipal de O | bras e Viação | ||
|---|---|---|---|
| Designação | Nome | Matrícula | Cargo |
| Gestor de Contrato Titular | Luiz Henrique Alves Pereira | 14626 | Técnico em Contabilidade |
| Gestor de Contrato Suplente |
José Augusto Henkin |
9265 | Assessor de Engenharia de Obras |
| Secretaria Municipal de Tr | ansportes | ||
| Gestor de Contrato Titular | Samuel da Silva Dias | 6012 | Secretário Adjunto |
| Gestor de Contrato Sulente |
Michele Espindola da Costa |
19166 | Técnico em Contabilidade |
| p Secretaria Municipal de Sa |
úde | ||
| Gestor de Contrato Titular | Milene Pinheiro Machado | 13650 | Técnico em Contabilidade |
| Gestor de Contrato |
Barbara de Oliveira |
16062 |
Aente Administrativo |
| Suplente | Fernandes | g | |
Secretaria Municipal de Fi |
nanças e Planejamento Estra |
tégico | |
| Gestor de Contrato Titular | Marines Rizzon Fagundes | 13456 | Assessor Especial |
| Gestor de Contrato Slt |
Adriana Aparecida Ramos Flkbh |
2019 |
Secretário Adjunto |
| upene Secretaria Municipal de Li |
aenac mpeza Urbana |
||
| Gestor de Contrato Titular | Josilene Borba Rodrigues | 6435 | Continuo Assessor de Governança |
| Gestor de Contrato |
Carlos Roberto da Silveira |
13048 | Assistente Administrativo |
| Suplente | |||
| Departamento Almoxarifa | do Geral | ||
| Fiscal de Contrato | Juliana da Silva Pereira | 17010 | Diretor de Departamento de Almoxarifado Geral |
| Fiscal de Contrato | Fernanda Rodrigues Mota | 16963 | Oficial Administrativo |
| Fiscal de Contrato | Ariana Teresinha Schuster Malta |
19188 |
Estoquista |
| Fiscal de Contrato | Valter Monteiro Pereira | 18973 | Estoquista |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO Folha nº 02, Portaria nº 1085/2026
Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato do Contrato de Ata de Registro de Preços n° 050/2026 , PE nº 19728/2026, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.
Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.
Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 02 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: FA835C6E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2022 PROCESSO Nº 473/2022 EDITAL Nº 100/2022
Às quinze horas do dia três de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, no Setor de Licitações do Município de Independência, reuniramse Ana Paula Alf Lima, Eduardo Felipe Vogt e Ana Paula dos Santos Fin, membros da Comissão de Licitação, para avaliar a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para fornecimento de vale livros de literatura para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de modo a atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município. Apresentou os documentos para o certame a empresa RAMONE LUZIA PACHECO, inscrita no CNPJ nº 68.944.250/0001-13. Verificou-se que a empresa estava de acordo com as exigências do Edital, sendo esta credenciada pela Comissão de Licitação. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante todo o seu período de vigência.
Independência, 3 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 392981DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 681/2026 PROCESSO Nº 845/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BAMBOLÊS, sendo a empresa contratada ALERCIO J. CHRIST & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.332.246/0001-89, no valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais).
Independência, 3 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 28A33B38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 682/2026 PROCESSO Nº 846/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO E MANGUEIRA, sendo a empresa contratada JUNG E RIBEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.974/0001-04, no valor de R$ 53,00 (cinquenta e três reais).
Independência, 3 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 128