DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: DA9E17C7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 683/2026 PROCESSO Nº 847/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS, sendo a empresa contratada ALERCIO J. CHRIST & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.332.246/0001-89, no valor de R$ 659,70 (seiscentos e cinquenta e nove reais com setenta centavos).
Independência, 3 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 09FE548C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 684/2026 PROCESSO Nº 848/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, sendo a empresa contratada BUTZKE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 311,38 (trezentos e onze reais com trinta e oito centavos) e a empresa TREMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.606.109/0001-41, no valor de R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais).
Independência, 3 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: A65727ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 685/2026 PROCESSO Nº 849/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GLICOSÍMETROS, sendo a empresa contratada CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor de R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais).
Independência, 3 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: B95101BE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CREDENCIADO: RAMONE LUZIA PACHECO, CNPJ n° 68.944.250/0001-13.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de vale livros de literatura para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de modo a atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses a contar de sua assinatura.
Com base no Processo nº 473/2022, Edital nº 100/2022, na modalidade Chamamento Público nº 04/2022, à proposta do vencedor e à Lei n° 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 1ABCBE21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 81-2026
Aviso Pregão Eletrônico nº 81-2026
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão nº 81/2026, até o dia 17 de setembro de 2026, as 07:30 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026,. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.
Irai, 31 de agosto de 2026.
VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: 889FE310
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariuza Silva da Silva. Abertura dia 23/09/2026, às 08:30h, Sessão eletrônica no site: https://bll.org.br/
Edital e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br
GELSO DOS SANTOS SOARES, Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 129