DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

Está disponível para recebimento de propostas no sistema eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS a contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM24602/2026;

OBJETO: Aquisição de Pia Industrial;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h do dia 04/09/2026 até as 07h do dia 10/09/2026;

FASE DE LANCES: Das 08h até as 16h do dia 10/09/2026;

A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (55) 3432-1100, ramal 230.

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 068891E6

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM22882/2026;

OBJETO: Serviço de Auxiliar de Serviços Gerais; CONTRATADA: Sulport Gestão em Serviços Ltda.;

CNPJ: 08.202.514/0001-31;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 151.578,24; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;

Contratado: JHOCEFFER DIAS MARTINS - LTDA CNPJ: 54.085.570/0001-50

Objeto: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO PARA EVENTOS Valor: R$ 20.785,00 (Vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais) Pregão Eletrônico nº 024/2025

Datado de 03/09/2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 17B9356C

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 951/2026

Contratado: JHOCEFFER DIAS MARTINS - LTDA CNPJ: 54.085.570/0001-50

Objeto: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO PARA EVENTOS Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Pregão Eletrônico nº 024/2025 Datado de 03/09/2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 2B3F4808

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 952/2026

DATA: 02/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através do Contrato nº 0955/2026.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: BCB63B78

Contratado: DUQUE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 58.873.271/0001-31

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA Valor: R$ 37,12 (Trinta e sete com doze reais com doze centavos) Pregão Eletrônico nº 071/2025

Datado de 03.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: A6547E76

CONTRATO Nº 949/2026

Contratado: ANGELO CELESTINO FLAIN PETRINI JUNIOREPP

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ: 10.583.148/0001 - 50

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Valor: R$ 7.389,00 (Sete mil, trezentos e oitenta e nove reais) Pregão Eletrônico nº 054/2025 Datado de 03.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 3CD6EA72

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 953/2026

Contratado: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA CNPJ: 34.034.228/0001-14

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza Valor: R$ 7,60 (Sete reais com sessenta centavos) Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 03.09.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 4DFE0A56

CONTRATO Nº 950/2026

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