DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2025, Processo nº 282/2025, Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva (pequenos reparos) nas câmaras frias e baterias, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 04 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador: 2BAAEF9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA OS DIAS 13 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, PARA OS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA E DECORAÇÃO DA SEDE DO CTG TROPEIROS DO LITORAL. SMTC.

Contratante: Município de Mostardas.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA OS DIAS 13 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, PARA OS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA E DECORAÇÃO DA SEDE DO CTG TROPEIROS DO LITORAL. SMTC.

Nova Hartz, 3 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: EDDF9BEA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 138/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4149/2026 e no parecer jurídico n.º 414/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, NEURAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, HOSPITAL SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICENTE, CLAUDETE SCHMIDT-RELOJOARIA, para a aquisição de exames clínicos e insumos variados, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.

A empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, o valor de R$354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais). A empresa NEURAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o valor de R$400,00 (quatrocentos reais). A empresa HOSPITAL SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICENTE, o valor de R$6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais).

A empresa CLAUDETE SCHMIDT-RELOJOARIA, o valor de R$999,80 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O valor total da contratação é de R$7.993,80 (sete mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).

Nova Hartz, 31 de agosto de 2026.

*Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao

*Aberto para recebimento de proposta no período de até as 10h00 do o dia 08/09/2026.

*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br

Mostardas, 03 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: C297A190

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE N.º 27/2026

O Município de Nova Hartz , através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo nº 4156/2026 e no parecer jurídico n.º 416/2026, com fundamento no art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021 ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CASA TERAPEUTICA DUARTE & PETRY LTDA para prestação de serviços de acolhimento de pessoa com dependência química, conforme Despacho Judicial N° 519467335.2026.8.21.0001/RS.

O valor estimado da contratação é de R$40.000,00 (quarenta mil reais).

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: 768188A3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO N.º 901/2026 - EDITAL N.º 107/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2026

Aviso de Licitação n.º 901/2026 - Edital n.º 107/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 014/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ETAPA 1 DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO PARQUE MUNICIPAL DE NOVA PRATA, COMPREENDENDO INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, PALCO COBERTO PARA EVENTOS, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, CERCAMENTOS, REVITALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO FPE N° 5032/2025 – PROCESSO PROA N° 25/2301-0001441-1 – SECRETARIA DE TURISMO. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 28/09/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54) 3242-8262.

Nova Prata, 04 de setembro de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI,

Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 139