DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Camile Klaus Berlatto Código Identificador: 468D3635

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2026

Onde se lê, no aviso referente à aquisição de estantes metálicas em aço, com 06 (seis) prateleiras reguláveis e reforço estrutural tipo ômega:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação n.º 870/2026 - Edital n.º 103/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 013/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PÁTIO FRONTAL NA EMEI PRIMEIROS PASSOS, LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, N° 66, BASALTO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA – RS. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 24/09/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54) 3242-8262.

Nova Prata, 04 de setembro de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 88C07F23

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO N.º 111/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 888/2026 Inexigibilidade N.º 95/2026 Contrato N.º 111/2026

Contratada: ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS, CNPJ n.º 11.114.871/0001-52. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Contratação de serviço de teatro e contação de histórias sobre bem-estar animal para a Rede Municipal de Ensino.

Nova Prata, 03 de setembro de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Faleiro Miozzo Código Identificador: 8135B719

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS ERRATA AOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, de Nova Santa Rita/RS, torna pública a presente ERRATA referente aos Avisos de Dispensa de Licitação publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS, em 03 de setembro de 2026, Edição nº 4408, página 140.

Onde se lê, no aviso referente à aquisição de materiais de expediente, copa/cozinha e limpeza:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2026

Leia-se:

Leia-se:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2026

Onde se lê, no aviso referente à aquisição de materiais odontológicos e insumos de apoio à rotina clínica do consultório odontológico do IMAS:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2026

Leia-se:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 04/2026

Permanecem inalteradas as demais informações constantes dos avisos publicados, inclusive objetos, prazos para envio das propostas, e-mails para recebimento, valores estimados, condições de participação e demais disposições.

Nova Santa Rita/RS, 04 de setembro de 2026.

Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita – IMAS

SRA. ANA RAFAELA ALONSO CONSOLE Presidenta do IMAS

Publicado por:

Marcelo da Trindade Carvalho Código Identificador: 6F3FA548

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 84/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.348 DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA NOVA SANTA RITA PREMIADA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV , da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o disposto na Legislação Municipal, Lei Municipal n° 1348 de 12 de maio de 2017, que Dispõe sobre a CAMPANHA NOVA SANTA RITA PREMIADA, como estímulo a expedição de notas fiscais e valorização do comércio local, estabelece sorteio de prêmios e dá outras providências.

CONSIDERANDO, que as regras para a execução da CAMPANHA NOVA SANTA RITA PREMIADA, deverão ser revistas em cada exercício.

DECRETA:

Art. 1º Fica regulamentada à campanha de estímulo à aquisição de mercadorias e serviços, denominada ―Nova Santa Rita Premiada‖, objetivando o desenvolvimento econômico local, e a decorrente geração de novos empregos.

Art. 2º A campanha irá concretizar-se mediante a premiação, pela Administração Municipal, dos consumidores de mercadorias e/ou serviços, comercializados ou prestados por pessoas jurídicas autorizadas a desenvolver as respectivas atividades comerciais e/ou de prestação de serviço, no território municipal.

Art. 3º A premiação a que se refere o art. 2º deste Decreto dar-se-á por meio de sorteios mensais, com 1 (um) prêmio por sorteio, através da Loteria da Caixa Econômica Federal, no último dia útil de

www.diariomunicipal.com.br/famurs 140