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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 147

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Novo Cabrais, 03 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador: 778A25FA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 05F77277

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 063/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

063/2026

VALDECI NATALINO DALLENOGARE , Prefeito Municipal de Novo Machado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nostermos da Legislação vigente, torna público a CONVOCAÇÃO do(a) candidato(a) abaixorelacionado(a) e aprovado(a) no Concurso Público, instituído pelo Edital nº 001/2025 de 01.10.2025, com homologação dos Resultados Finais e Classificação Final pelo Edital nº 018/2026, de 06.02.2026, para fins de nomeação e tomada de posse no cargo.

NOME/CANDIDATO(A) CONCURSO/CARGO CLASSIFICAÇÃO
DAIANE BEHLING PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 7° LUGAR

O(a) candidato(a) convocado(a) deverá tomar posse no respectivo cargo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da Publicação deste (inciso 1º, do artigo 14 da Lei Municipal 536/02, Regime Jurídico), sob pena de renúncia tácita da nomeação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 109/2024

OBJETO: Contratação de serviços comuns de monitoramento eletrônico a distância de alarmes através de centrais de alarmes, sensores de movimento, sirenes, infravermelhos, além de ponto de apoio e viaturas, a serem executados sem regime de dedicação não exclusiva de mão de obra.

CONTRATADO: NUNES & GUATIMUZIM LTDA – EPP. DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 109/2024

DA DOTAÇÃO: Fica inclusa a seguinte dotação orçamentária: 05.004.0012.0365.0195.2014.33390390000000000000.15000020383

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos. EXPEDIENTE: 27671/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 41D15370

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 062/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

RODRIGO FELIPE LITTMANN

Secretário de Administração

Afixado no Mural da Prefeitura Municipal De 10/08/2026 a 09/092026 Novo Machado – RS Ass. Servidor:____

Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador: 79B0675B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2026 : Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75,I, 7°, para a contratação da empresa, MERCEPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 44.769.245/0001-53, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPAROS NO CAMINHÃO MERCEDES BENZ ( PAC ) DE PLACAS IVP IF68 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. No valor de: R$ 1.857,50

Novo Machado RS, em 03/09/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, de caráter diário e contínuo, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários

CONTRATADO: JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 062/2026

DA DOTAÇÃO: Fica inclusa a seguinte dotação orçamentária: 16.017.0008.0122.0021.4096.33390370000000000000.166900013163

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos. EXPEDIENTE: 28856/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 8A30EEED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 135/2026

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025:

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