DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Gabinete da Prefeita, Em 03 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: CF88E6D0
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 140-2026
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: A1EA7C88
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.910 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Concede férias regulamentares a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: DPM Educação
Objeto: Curso sobre execução e fiscalização de contratos administrativos, na modalidade presencial em nossa municipalidade com duração de 14 horas-aula (02 dias) para 60 servidores. Valor: R$ 17.940,00 ( dezessete mil novecentos e quarenta reais) Modalidade: Inexigibilidade 140/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
Pedras Altas, 03 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: EBDF6EFD
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando , Art. 130, Inciso I e Art. 134, Parágrafo 1º – Consolidação das Leis do Trabalho;
Considerando, Processo Digital nº 10579/2025, despacho nº 31 e Protocolo nº 865/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 11 (onze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026, ao servidor Diony da Silva Gimenes , Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1739-6, no período de 08/09/2026 a 18/09/2026.
Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a servidora Leticia de Oliveira Gonçalves , Serviços Gerais, matrícula nº 1233-5, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 21 de agosto de 2026.
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.891 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Concede férias regulamentares e suspende férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10487/2025, despacho nº 23, nº 24 e nº 25;
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 6DFF08FC
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.928 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Libera e concede férias regulamentares a servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , a servidora Ana Alice Costa , Agente Administrativo, matrícula n° 1827-9, no período de 31/08/2026 a 29/09/2026.
Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , a servidora Karen de Oliveira Sória , Tesoureiro, matrícula n° 1997-6, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026.
Art. 3º Suspender férias liberadas no Art. 2º da Portaria nº 9.862 de 22 de julho de 2026, suspensas no Art. 1º da Portaria nº 9.614 de 03 de março de 2026, concedidas no Art. 4º, inciso II, alínea a, da Portaria nº 9.507 de 22 de dezembro de 2025, da servidora Jéssica Oliveira Dutra , Diretoria de Arrecadação, matrícula nº 1966-6, a
contar de 03/08/2026, restando um saldo de 09 (nove) dias de férias.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 06 de agosto de 2026.
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023;
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10.478/2025, despacho nº 24; RESOLVE:
Art. 1° Liberar 10 (dez) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 3º da Portaria nº 9.505 de 22 de dezembro de 2025, suspensas no Art. 1° da Portaria n° 9.430 de 06 de novembro de 2025, concedidas no Art. 1º da Portaria nº 9.423 de 22 de outubro de 2025, do servidor Jorge Vilmar da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 388-3, no período de 01/09/2026 a 10/09/2026.
Art. 2° Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , ao servidor Jorge Vilmar da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 388-3, no período de 11/09/2026 a 10/10/2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 27 de agosto de 2026.
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
Registre-se e Publique-se.
Secretário Municipal de Administraçãoe Assuntos Jurídicos
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