Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 153

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: AF784B53

Palmitinho/RS, 03 de setembro de 2026.

BENHUR DAILOR BARTH. Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 36A25655

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3.116/2026

Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação

A Prefeita Municipal de Pedras Altas no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei n° 1.887/2025;

DECRETA:

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 20/2026. Registro

de Preços. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, suprimentos de informática, gêneros de alimentação e cestas básicas para atender as necessidades da Administração Municipal , conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura dia 17 de setembro de 2026, às 9h, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no sitio https://www.parecinovo.rs.gov.br. Informações telefone (51) 99646-3873 ou pelo e-mail: [email protected].

LORENI CRISTINA REINHEIMER, Prefeita Municipal.

Publicado por: Malu Pereira Código Identificador: 7368A5E9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PCE 065/2026

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026

Processo nº 5360/2026.

Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito suplementar por redução no Orçamento em vigor no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação nas seguintes dotações orçamentárias:

Programa de Trabalho	Categoria Econômica	Fonte de Recurso	Descrição Categoria	Valor
06.02.26.782.1010.2.069	3.3.90.30.00.00.00	1720	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 80.000,00
07.02.13.392.1014.1.155	3.3.50.41.00.00.00	2500	CONTRIBUIÇÕES	R$ 30.000,00

Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:

Programa de Trabalho	Categoria Econômica	Fonte de Recurso	Descrição Categoria	Valor
04.02.04.331.1002.2.280	3.3.90.46.00.00.00	2500	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	- R$ 30.000,00

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação .

Gabinete da Prefeita,

Em 03 de Setembro de 2026.

Modo de Disputa: ABERTO.

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: Dia 17 de setembro de 2026, às 08h00min.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) scanner automotivo profissional, multimarca e multiprotocolos, novo e completo, composto por unidade principal com tela integrada, destinado ao diagnóstico eletrônico de veículos das linhas leve, pesada e amarela pertencentes à frota municipal, acompanhado de todos os softwares, licenças, interfaces, cabos, conectores, adaptadores, fontes de alimentação e demais acessórios necessários à sua imediata e plena utilização, incluindo atualizações de software e cobertura veicular, sem custos adicionais, pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, contado do recebimento definitivo e da ativação do equipamento, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital. O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 03 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por:

Hemelin Lucas Gomes Rodrigues Código Identificador: D1F19339

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 9.947 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Retifica a Portaria nº 7.982/2025 que designa servidores para a função de operador de Sistemas do TCE/RS.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º Retificar os incisos II e VIII do Art. 1º da Portaria nº 7.982 de 10 de janeiro de 2025, que passam a ter a seguinte redação:

II – Amanda da Silva Bandeira, Assessora de Gabinete, matrícula nº 1956-9, responsável pela remessa de dados do SISTEMA BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - BLM;

VIII – Bianca Rosa Palma Pinheiro, Advogada do Município, matricula nº 1957-7, responsável pela CONSULTA PROCESSUAL PRIVADA DE ATOS – CPPA, bem como responsável pela CONSULTA PROCESSUAL PRIVADA DE CONTAS –CPPC; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.