DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

PORTARIA Nº 1794/2026

ALEXANDRE MANGOLD

Presidente da Câmara Municipal

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora RENATA FERREIRA JARDIM, do cargo de Professora, matrícula 3632-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 01 de março de 2020 a 29 de fevereiro de 2025, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 24246/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: D55BE15D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.956, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 . Objeto: Aplica Laudo Médico Pericial a servidora ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA SOARES . Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999, Seção VII, Art. 23 e seus Parágrafos e memorando nº 1.885/2025.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: A20D3F35

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 652F355A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026: Contratação de empresa para REFORMA E MANUTENÇÃO DO PLENARINHO da Prefeitura Municipal, a ser executada em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais peças técnicas. REAGENDAMENTO: Abertura das propostas será no dia 17/09/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.959, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: EXONERA a cidadã RITA DE CÁSSIA PANNI FEL DE FRAGA, a partir de 31 de agosto de 2026 para o cargo em comissão de Coordenador de Diretora do Departamento de Projetos, da Secretaria de Planejamento . Fund. Legal: Lei Municipal nº 1.637, de 27 de outubro de 2009, que altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004 e memorando nº 5.929/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 9F1B8BDD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Osório, 14 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 9D3F374E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL PORTARIA 945/2026

Nº 24.960, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: NOMEIA a cidadã RITA DE CÁSSIA PANNI FEL, a partir de 01 de setembro de 2026 para o cargo em comissão de Coordenador de Diretora de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.017, de 30 de agosto de 2013, que altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004 e memorando nº 5.930/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 347775C8

EXTRATO DA PORTARIA Nº 0945/2026

OBJETO: Designação de Fiscal Titular e Fiscal Substituta do Contrato nº 005/2025 – Inexigibilidade nº 004/2025, celebrado com o INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM (CNPJ nº 01.484.070/0001-39).

Fiscal Titular: Cleiton de Carvalho Motta, Diretor-Geral, matrícula nº 172-4. Fiscal Substituta: Simone da Costa Mesquita, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 02.01.009. Prazo de Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação. Disposições Gerais: Fica sem efeito o inciso V do art. 1º da Portaria nº 0930/2026

exclusivamente quanto à fiscalização do Contrato nº 005/2025.

Palmares do Sul/RS, 25 de agosto de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 104/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, CNPJ nº 32.389.177/0001-18. Objeto: contratação de apresentação artística de música tradicionalista gaúcha do Grupo Laço de Guri, representado pela empresa 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, para integrar a programação do 37º Acampamento Farroupilha de Palmitinho/RS, no dia 10 de setembro de 2026. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

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