Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 151

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 24674/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1577/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: ―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo nº 32884/2022, Revoga as portarias nº 1733/2025 e 328/2026 que ― CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no valor de 20% (vinte por cento), a servidora ROBERTA MOTA HOLZSCHUH, matrícula 6499-01, do cargo de Enfermeira‖, a partir de 01 de setembro de 2026‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 3B798602

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1792/2026

PORTARIA Nº 1792/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 98D4FAF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1790/2026

PORTARIA Nº 1790/2026

Enquadra a servidora CLAUDIA DANIELA PRUDENCIO no sub-padrão 03.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 19 e 20 da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ENQUADRA NO SUBPADRÃO 03, NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO , a servidora CLAUDIA DANIELA PRUDENCIO, matrícula 4969-01, do cargo de Técnica em Higiene Dental, padrão 07, a partir de 26 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 28295/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

Concede Licença Prêmio a um servidor.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor ODILO GEOMAR BIEGER, do cargo de Motorista, matrícula 3471-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 29 de julho de 2019 a 28 de julho de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 24212/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 022AC757

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1793/2026

PORTARIA Nº 1793/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C3BCC9B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1791/2026

PORTARIA Nº 1791/2026

Enquadra a servidora LUCIANA DUTRA DE CASTRO no sub-padrão 03.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 19 e 20 da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ENQUADRA NO SUBPADRÃO 03, NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO , a servidora LUCIANA DUTRA DE CASTRO, matrícula 5070-01, do cargo de Secretária de Escola, padrão 04, a partir de 27 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 28391/2026.

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora RENATA FERREIRA JARDIM, do cargo de Professora, matrícula 3632-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2020, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 24246/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F493F6DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1794/2026