Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 150

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A042950D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1785/2026

PORTARIA Nº 1785/2026

Retifica a portaria nº 1573/2026 a fim de corrigir a data de revogação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 24674/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1573/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo nº 32884/2022, Revoga a portaria nº 1359/2021 que ― CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FIM DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESF PRIMAVERA, no valor de 40% (quarenta por cento), ao servidor MARCOS RODOLFO BOLFONI, matrícula 6060-02, do cargo de Cirurgião Dentista, padrão 09, a contar de 04 de maio de 2021, de acordo com o Processo nº 9457/2021‖, a partir de 01 de setembro de 2026‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4FCEC421

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1786/2026

PORTARIA Nº 1786/2026

Retifica a portaria nº 1574/2026 a fim de corrigir a data de revogação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 24674/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1574/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo nº 32884/2022, Revoga as portarias nº 1358/2021 e 441/2022 que ― CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FIM DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESF PRIMAVERA, no valor de 40% (quarenta por cento), ao servidor HELIO CARVALHO FRIEDRICH, matrícula 6493-01, do cargo de Cirurgião Dentista‖, a partir de 01 de setembro de 2026‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 716EF977

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1787/2026

PORTARIA Nº 1787/2026

Retifica a portaria nº 1575/2026 a fim de corrigir a data de revogação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 24674/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1575/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo nº 32884/2022, Revoga as portarias nº 2019/2022, 1952/2023, 2140/2024 e 1732/2025 que ― CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESF PRIMAVERA, no valor de 20% (vinte por cento), a servidora LETICIA PASSOS PEREIRA, matrícula 6950-01, do cargo de Enfermeira‖, a partir de 01 de setembro de 2026‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4956D647

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1788/2026

PORTARIA Nº 1788/2026

Retifica a portaria nº 1576/2026 a fim de corrigir a data de revogação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 24674/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1576/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo nº 32884/2022, Revoga a portaria nº 966/2025 que ― CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESF AGUAPÉS, no valor de 20% (vinte por cento), a servidora JULIANE DIAS GAJKO, matrícula 4927-02, do cargo de Enfermeira ESF, padrão 09, a contar de 01 de abril de 2025, de acordo com o processo nº 8341/2025‖, a partir de 01 de setembro de 2026‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C7E26050

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1789/2026

PORTARIA Nº 1789/2026

Retifica a portaria nº 1577/2026 a fim de corrigir a data de revogação.