Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 156

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

para combustível diesel e aditivo para DPF , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Piratini-RS, 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Chamada Pública Nº 03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021, Resolução FNDE nº03/2025 e Lei nº14.133/2021, torna público que a partir das 10h00 min do dia 10/09/2026, realizar-se-á o credenciamento de Chamada Pública nº03/2026 referente visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected].

Piratini-RS, 17 de agosto de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 547F17BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 71/2026

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: C080FF80

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 74/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 74/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 14 h00min do dia 17/09/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº74/2026 referente a Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM E PENTEADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CORTE MUNICIPAL DE PIRATINI – REINADO 2026/2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Piratini-RS, 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 71/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09 h00min do dia 17/09/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº71/2026 referente a Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus na medida 295/80 R22.5, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Rural do Município de Piratini/RS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Piratini-RS, 03 de setembro de 2026.

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 0FA656D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 72/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 72/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 10 h00min do dia 17/09/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº72/2026 referente a Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , Registro de Preços para futura aquisição de aditivos automotivos destinados à manutenção preventiva dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piratini/RS, compreendendo aditivo

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 11AF292C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL Nº 12/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

O Prefeito Municipal de Porto Mauá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas no Edital nº 12/2026 e no Decreto nº 1.780, de 14 de fevereiro de 2024, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H. Edital com inteiro teor e maiores informações na página oficial https://www.portomaua.rs.gov.br/site/concursos.

Porto Mauá, 04 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 4E0D309F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 60/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 60/2026 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS