DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

GIRATÓRIAS, COM INTUITO DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA

LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 21/09/206 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 03 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

CONTRATO: nº 97/2026 VIGÊNCIA: 120 dias;

SÚMULA DO CONTRATO DE N° 98/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Pontolux Ltda

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos novos destinados à execução da ligação elétrica entre o Ginásio Municipal e o prédio da EMEF Picada Taquari do Município de Pouso Novo/RS; VALOR: R$ 15.300,00

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 43/2026 CONTRATO: nº 98/2026 VIGÊNCIA: 90 dias;

Pouso Novo, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: C51BA20E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 172 /2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MAUÁ LTDA.

OBJETO: acréscimo ao contrato n.º 172/2021 de prestação de serviço de transporte escolar entre o município e a empresa Transportes Rodoviários Mauá Ltda. VIGÊNCIA: 23/12/2026

BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93

Porto Mauá – RS, 03 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 51EAAFF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 202/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: ANDRÉ LUNARDI FRANCO 98737090020 OBJETO: prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato n.º 202/2025 referente a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado do município de Porto Mauá/RS. VIGÊNCIA: 04/09/2027

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 03 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: DCDE817B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SUMULA DO CONTRATO Nº 97/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Loc Stock Medical Ltda OBJETO: aquisição de equipamento Desfibrilador Externo Automático (DEA), destinados ao uso nos atendimentos médicos realizados nas ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pouso Novo/RS VALOR: R$ 4.955,00

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: FD7DE356

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica, nº 009/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de Praça Multiuso (Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio), com quadra de futsal Infantil (piso em concreto) e vôlei de praia, módulos sanitários, iluminação pública, pavimentação, urbanização e paisagismo, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento, na área de Lazer do Bairro Zona Oeste no município de Quaraí-RS, com recurso federal oriundo de Emenda Especial nº 202528670001 - Melhorias Estruturais (Dep. Marcon), destinada ao Município de Quaraí por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-086514 . INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 16/10/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931

Quaraí/RS, 03 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 9A9E3252

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

Decreto 057/2026. Situação de Emergência. Patrícia Gularte da Silva Moraes, Prefeita Municipal de Quaraí em exercício, no uso de suas atribuições, torna público o extrato do Decreto 057/2026, de 28/08/2026, que Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Quaraí afetadas pelo desastre de tempestade local/convectiva/granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. A íntegra do Decreto está publicada no mural da Prefeitura e no site https://www.quarai.rs.gov.br/.

Quarai, RS, 28 de agosto de 2026.

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 42/2026

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