DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
RESOLVE:
Art. 1º Fica marcada para o dia 24 de Setembro do corrente ano, audiência pública do 2º quadrimestre de 2026.
§ 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada no espaço do auditório da Câmara Legislativa deste município, às 10:00 h.
§ 2º Ficam convidado todas as autoridades deste município, bem como todos os munícipes, para dar ciências do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF).
Art. 2º - Este EDITAL entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,03 DE SETEMBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: E8FA6AFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL MUNICIPAL N°. 009/2026
para prestação de serviços de revisão e substituição de peças obrigatórias para manter a garantia do veículo Fiat Cronos Drive ano 2025, placa TQW5D55 da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Valor total do contrato: R$ 5.494,67 (cinco mil com quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete) Vinculação: Dispensa de Licitação nº 111/2026
Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/09/2027.
Data da Assinatura: 02/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 03 de setembro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 8D1E8D5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2026
Contrato: nº 311/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: CONTAINER LTDA
CNPJ/CPF: 17.859.779/0001-06
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Mecânica e Reparação para o veículo VAN I/M.BENZ SPRINTER, Placa JCQ4J45 Ano/Modelo 2024 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Valor total do contrato: R$ 9.978,00 (nove mil com novecentos e setenta e oito reais)
Vinculação: Dispensa de Licitação nº 123/2026
"Dispõe sobre a Audiência Pública de apresentação e avaliação do Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS-2° Quadrimestre 2026."
Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027.
Data da Assinatura: 02/09/2026
Art. 1º O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista - RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, fazendo cumprir a Legislação Vigente irá realizar no dia 24 de Setembro de 2026 às 10:30 horas , Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, com finalidade de apresentar e avaliar o Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS-2° Quadrimestre 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
SILVIA DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal da Saúde
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: E548C212
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 310/2026
Contrato: nº 310/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ/CPF: 91.525.790/0012-37
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção e reparação de veículos automotores,
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 03 de setembro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 00A199E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2026
Contrato: nº 313/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: JHON LENNON OLIVEIRA JACOBSEN CNPJ/CPF: 28.632.994/0001-88
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, para o veículo Chevrolet Cruze, placa IVQ5I67, ano/modelo 2014 , pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Valor total do contrato: R$ 2.344,00 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais)
Vinculação: Dispensa de Licitação 121/2026
Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/03/2027.
Data da Assinatura: 02/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 03 de setembro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
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